DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000229 229 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita CNPJ nº 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 23.462,00. Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24, com o valor total de R$ 1.274,4000. Empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita CNPJ nº 26.240.632/0001-16, com o valor total de R$ 200.654,00. Empresa MEDK DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 14.495.607/0001-02, com o valor total de R$ 605,00. Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 16.300,00. Empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., inscrita CNPJ nº 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 700,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 03/2024, edital de pregão Nº 03/2024, objeto contratação: tijolos, materiais de construção, combustíveis, brita, pedra e pó de brita, materiais de consumo Emulsão asfáltica e outros; Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 01 de março de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br Sanclerlândia, 19 de fevereiro de 2024 ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024, com abertura prevista para o dia 26/02/2024, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal); será SUSPENSA para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de fevereiro de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a RETIFICAÇÃO do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na para aquisição de equipamento de ultrassonografia, conforme emenda parlamentar impositiva nº 0147, reagendada para o dia 04 de março de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 19 de fevereiro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 002/2024) - Às 09H00MIN do dia 05/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamento permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 202200010003221, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367- 1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 20/02/2024, LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 003/2024) - Às 14H00MIN do dia 05/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde da atenção básica e especializada do município de Teresina de Goiás/GO, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 11350044000121003, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024, que seria realizado no dia 21/02/2024 às 09:00 horas fica adiado para o dia 13/03/2024 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada no (Anexo I- Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratosconvenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis/GO, 19 de fevereiro de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2024 Tipo de julgamento: menor valor A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA- GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei no 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal no 002/2024, de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor valor, visando Serviços de construção de refeitório na Escola Municipal Arnaldo Setti, através da secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Boa/GO. Incluso Serviços preliminares, placa da obra, demolição de obra, infraestrutura, fundações e estrutura, instalações elétricas, instruções hidro sanitárias, drenagem pluvial, alvenaria, cobertura, revestimentos e pisos, pintura de paredes e limpeza final da obra e remoção de entulhos. Termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e- mail: [email protected], ou protocolo físico no departamento de compras no endereço, Rua Antônio Costa Quadra 35, Jardim Nova Aurora, CEP 73825-000, Vila Boa-GO, Fone: (61) 3466-1221, no horário das 07:00 as 13:00, até o dia 22 de fevereiro de 2024. Vila Boa/GO, 19 de janeiro de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 275.207,57 (duzentos setenta e cinco mil, duzentos sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 440.736,48 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apicum- Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 275.713,03 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e treze reais e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 110.184,12 (cento e dez mil e cento e oitenta e quatro reais e doze centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSIN AT U R A : Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 64/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E e a A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 147.435,72 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 72/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.