DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000247 247 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20228956, proveniente do Processo Licitatório: Nº265/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de ensino fundamental na VS-52, com quadra coberta, arquibancada e quadra de areia, situado Av Maria Divina, s/n, Chacreamento Imperial, zona rural do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150 (cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 31 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024-SRP, objeto: registro de preços para futura e eventual de aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, Com o valor de R$ 5.287,00. GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 6.827,40. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 87.181,00. MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.640,00. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 127.723,50. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 45.024,35. S DA SILVA FAVACHO EIREL, no valor de R$ 131.524,85. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 10.246,00. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 255/2023/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 133/2023-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em geral para os veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: GP PNEUS PARA LTDA, no valor de R$ 19.477,00. HERCULES REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIREL, no valor de R$ 125.898,28. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024/SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08h: 15min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 035/2024/FMS/CPL , Modalidade: Pregão Eletrônico N° 030/2024/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024/SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 08h: 00min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 031/2024/FMS/CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 027/2024/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registros de preços com o objetivo de futura e eventual aquisição de medicamentos originados por solicitações decorrentes de Ordens Judiciais. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 PMC, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALDENE RESENDE SOUSA OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.964,64, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.004,36 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240169 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALTAIR CREMONINI OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.013,89, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.982,75 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240170 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANORITO PEREIRA SANTOS OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.611,53, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.387,10 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240171 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ARNALDO GIL DE SOUSA OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.166,06, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.818,74 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240167 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.300,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.300,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 267.394,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.297,65 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240168 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 141.167,15, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.049,85 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240175 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FRANCISCO NUNES DA SILVA OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.201,70, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.759,70 DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO.Secretário Municipal de Educação