DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se a publicação do Contrato nº 445/2024, oriundo do Pregão nº 9027/2023, publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 593/2024 na folha nº 11 e publicado no dia 09 de fevereiro de 2024, no D. O. U , nº 29, seção 3, na folha 274. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 9056/2023. LEIA- SE: Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 275/2023 PE 013/2023-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA, CNPJ nº19.110.167/0001-33, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro de 6mm nas escolas municipais darcy vargas, frei fabiano, vitalina motta, são pedro, sagrada família, santo antonio, eny ataíde, zélia braga, são jorge e emei frei osmundo, belterra-pa. Adita o contrato 275/2023 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos da Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 15 de fevereiro de 2024 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de maio de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 275/2023, de 17 de novembro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15/02/2024. Belterra (PA), 19 de fevereiro de 2024. Dimaima Nayara Sousa Moura. Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001 Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Publico para provimento de cargos efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do quadro de pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança, Estado do Pará. Abertura: Dia 12/03/2024 as 10:00, Local: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , https://www.licitanet.com.br/ Bragança/Pa, 19 de fevereiro de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação EXTATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-042. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W C da Silva Ferreira. Contrato nº 20240058. Valor Global: R$ 322.466,00. Contrato nº 20240059. Valor Global: R$ 322.466,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-063. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240118. Valor Global: R$ 3.275.950,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20240119. Valor Global: R$ 3.520.615,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240120. Valor Global: R$ 168.500,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240121. Valor Global: R$ 1.460.600,00; Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Contrato nº 20240122. Valor Global: R$ 3.539.250,00; Contratado: R. Master Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20240123. Valor Global: R$ 280.130,00; Contratado: JNA Com. Atacad. de Generos Alimen. Mat. de Const. e Construção de Edificio Ltda. Contrato nº 20240124. Valor Global: R$ 675.000,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-077. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Convicta Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240105. Valor Global: R$ 165.701,25; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240106. Valor Global: R$ 610.740,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240107. Valor Global: R$ 463.456,50; Contratado: Fis Comercial Ltda. Contrato nº 20240108. Valor Global: R$ 206.101,35; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240109. Valor Global: R$ 707.793,20; Contratado: Santos e Leao Ltda. Contrato nº 20240110. Valor Global: R$ 219.774,80; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240111. Valor Global: R$ 950.604,50; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240112. Valor Global: R$ 222.933,75; Contratado: Pop + Bem Comecio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240113. Valor Global: R$ 502.320,00; Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240114. Valor Global: R$ 419.337,20; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240115. Valor Global: R$ 854.928,75; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240116. Valor Global: R$ 266.170,85; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº 20240117. Valor Global: R$ 144.870,45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-106. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-106: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos (com fornecimento de materiais), a fim de atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 005, 006 e 007. Valor: R$ 418.000,00; CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001 e 002. Valor: R$ 381.500,00; CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 003 e 004. Valor: R$ 284.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-106. Data da assinatura: 16/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-091. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240267. Valor Global: R$ 152.535,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240268. Valor Global: R$ 134.082,00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos com fornecimento de materiais, (Limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos e pintura de prédios) nas dependências dos imóveis pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20240244. Valor Global: R$ 147.389,18; Contratado: D. de Oliveira Peças E Serviços Ltda. Contrato nº 20240245. Valor Global: R$ 50.484,70; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240246. Valor Global: R$ 147.191,04. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-106. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Comserv Comercio e Servços Ltda. Contrato nº 20240264. Valor Global: R$ 418.000,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240265. Valor Global: R$ 381.500,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240266. Valor Global: R$ 284.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos (com fornecimento de materiais), a fim de atender as necessidades da Secretara Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ sob n° 46.492.663/0001-71. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 016/2023 FMS de Prestação de Serviços na Área da Saúde, Sendo Plantões Médicos e de Enfermeiros, Consultas Especializadas, Realização de Cirurgias, Realização de Ultrassonografias e Outros Exames Clínicos para Atender a Demanda dos Pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal Maria José Biancardi, em Brasil Novo, objeto do Chamamento Público nº 001/2023-FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor aditivado ao contrato: R$ 6.836.533,64 (Seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/02/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 01/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 19 de fevereiro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 142.500,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 120.500,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 4.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 95.250,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 8.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 47.900,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 9.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-951, Valor Total R$ 37.687,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 10.Pe.040/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 37.687,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240085 ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, Desinfecção e limpeza de caixa d´agua nas unidades de ensinos e prédios de administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 69.754,52 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.