DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000245 245 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO/MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2024 ÀS 14H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 5/2024 - ADESÃO 004/2024 Homologação a Adesão à ARP nº 05/2023 ao Processo Administrativo nº 11382.100449/2022-60 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 01/2023, realizado pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.686.535,00(dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração. Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 DECISÃO DE RECURSO PL PL 110/2022 A Prefeitura de Vespasiano/MG torna público aos interessados a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO AO PROCESSO ACIMA CITADO, informamos também que data de abertura da PROPOSTA FOI ADIADA PARA O DIA 22/02/2024 as 10:00 no setor de licitação. A íntegra das publicações e procedimentos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PL 110/2022 Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide na retificação da decisão proferida anteriormente e julga HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE e a MANUTENÇÃO do que tange a HABILITAÇÃO DA EMPRESA VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a adjudicação e homologação e os extratos das atas: 03/24, 04/24, 05/24, 06/24, 07/24 e 08/24, PR 002/24 PRG 01/24. Valor total de R$ 63.873.937,50, com vigência até o dia 19/02/2025. Caxambu MG, 19 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.04.8.028 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M DE FREITAS GODINHO LTDA. CNPJ: 18.010.556/0001-24. OBJETO: Registro de Preço para contratação de Empresa especializada para aquisição de Equipamentos Permanentes/Laboratorio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Municipio de Alenquer-PA. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 463.735,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023, a 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP 1/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 04 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 19 de fevereiro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 83/2023 A Ata tem por objeto aquisição de kit cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social nos serviços socioassistenciais e convênio com a norte energia que compõe a SEMAPS, CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL , CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001- 69. Valor: R$485.720,00. Vigência: 16/02/2025. Ass.: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Anajás - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pelas empresas COSTA & CIA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 84.426.303/0001-60 e B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ: 25.072.936/001-59, oriundos do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fo t o v o l t a i c o autônomos e sustentáveis no Município de Anajás/PA. A Comissão Permanente de Licitação após análise dos documentos de habilitação, conforme ata de julgamento do dia 06/02/2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa COSTA & CIA ELÉTRICA E SERVI ÇO S LTDA-EPP, e pela HABILITAÇÃO da empresa B.S DOS SANTOS ENGENHARIA. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Anajás-PA, 15 de fevereiro de 2024. ROSIVEL NUNES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Alimentos de Uso Comum, Para Atender os Órgão e Entidades do Poder Executivo do Município de Ananindeua/PA . Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00, para o lote único, no valor total de R$ 266.413,10 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos). Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024 THIAGO FREITAS MATOS Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2023-FMS Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção a saúde. Equipamentos de atendimento imediato/atendimento de urgência e emergência-urgência (baixa e Media complexidade). Para atender as necessidades da secretaria municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda inscrita no CNPJ 40.222.535/0001-21 com o valor total R 145.867,99 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), J Ribeiro Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ 84.972.926/0001-39 com o valor total R$ 10.078,08 (dez mil, setenta e oito reais, oito centavos), KDN Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ 39.346.590/0001-44 com o valor total R$ 115.054,53 (cento e quinze mil, cinquenta e quatro reais, cinquenta e três centavos), Londrihosp Importação e Exportação se Produtos Medico Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 42.650.279/0001-07 com o valor total R$ 31.498,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), Microtecnica Informatica Ltda inscrita no CNP 01.590.728/0009-30 com o valor total R$ 19.490,60 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais, sessenta centavos), R. C Moveis Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 02.377.937/0001-06 com o valor total R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), TH Comercio de Moveis Ltda inscrita no CNPJ 30.317.183/0001-34 com o valor total R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ 30.557.253/0001-21 com o valor total R$ 380.808,49 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais, quarenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 19 de fevereiro de 2024 MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretaria Municipal de Saude RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO P R ES E N C I A L N.º 023/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS, teve como vencedora as empresas LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, no valor de R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais), ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, no valor de R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais). Bannach - PA, 19 de fevereiro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita