DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000244 244 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para o credenciamento e entrega de habilitação e propostas tornou-se DESERTA. Em tempo, a Comissão informa nova data de abertura para o dia 11/03/2024, entrega dos envelopes no protocolo até 9h30min e abertura às 10h no mesmo dia. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de- habitacao-e-regularizacao-fundiaria/ Santa Luzia, 19 de fevereiro de 2024 MARLON RESENDE Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Sondagem. Abertura dia 23/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Dispensa Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª Alteração Contratual. Contrato: 009/2023; Concorrência Pública 005/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e JM Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 10.175.209/0001- 40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 015/2023 - Processo Licitatório nº 0120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Quadra coberta no Bairro São Lucas, no Município de São Francisco/MG, Recurso de Transferência Especial Federal - nº 202241670004, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME no valor de R$ 196.779,28 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 19 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 19 de Fevereiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Local: São Geraldo/MG Órgão: Município De São Geraldo. Unidade compradora: 02001 - Município De São Geraldo. Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Abe r t o - Fe c h a d o . Registro de preço: Não. Data de divulgação no PNCP: 19/02/2024. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de propostas: 19/02/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 05/03/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000009/2024. Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024, 38/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024. PAL Nº 090/2023 Pregão Eletrônico nº 26/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecer equipamento e material permanente, Portaria MS 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 33/2024. Contratado: Asclepios Equip. Hospitalares Eireli. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor Global: R$ 1.630,00; Contrato nº 34/2024. Contratado: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 33.813.237/0001-40. Valor Global: R$ 17.000,00; Contrato nº 35/2024. Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda EPP. CNPJ: 08.648.188/0001-90. Valor Global: R$ 6.000,00; Contrato nº 36/2024. Contratado: Londrihosp Imp. e Exp. de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07. Valor Global: R$ 3.359,80; Contrato nº 37/2024. Contratado: Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equip. Médicos Hospitalares Ltda EPP. CNPJ: 24.788.729/0001-32. Valor Global: R$ 4.900,00; Contrato nº 38/2024. Contratado: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86. Valor Global: R$ 304,99; Contrato nº 39/2024. Contratado: Rglmed Comercio Atacadista de Equip. Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10; Valor Global: R$ 8.241,00; Contrato nº 40/2024. Sul Services Comercio e Assistência Tecnica de Equip. a Saúde Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 9.000,00; Contrato nº 41/2024. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 7.359,72. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 06/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Contratos nº 42/2024, 43/2024, 44/2024. PAL Nº 133/2023, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecer material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 42/2024. Contratado: Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda. CNPJ: 47.872.424/0001-00. Valor Global: R$ 8.200,00; Contrato nº 43/2024. Contratado: Gomes & Garcia Informática Ltda EPP. CNPJ: 04.552.128/0001-19. Valor Global: R$ 2.000,00; Contrato nº 44/2024. Contratado: Lyron Informática Ltda- ME. CNPJ: 15.427.657/0001-07. Valor Global: R$ 5.876,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 08/02/2024. Vigência 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Mun. o Pregão Eletrônico 07/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs do dia 20/02/24 às 09hs do dia 07/03/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 07/03/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 19/02/24. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - MG, através Do departamento de licitações, TORNA PÚBLICO, que fazendo vistas ao autos do Procedimento Licitatório nº 011/2022 - Convite nº 002/2022, percebeu erro reprográfico referente ao objeto da contratação. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de tal erro: Onde se lê: "contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em bloquete intertravado e meio fio premoldados em trecho das ruas são joão del rey e mariana, neste município, conforme contrato de repasse firmado entre união federal e município de serra dos aimorés - CONTRATO Nº. 899698/2020/MDR/CAIXA Leia-se: "Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia De Pavimentação Em Bloquete Intertravado E Meio Fio Premoldados Em Trecho Das Ruas São João Del Rey E Rua A, Neste Município, conforme contrato de repasse firmado entre união federal e município de serra dos aimorés - contrato Nº. 899698/2020/MDR/CAIXA" Serra dos Aimorés - MG, em 17 de novembro de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 020/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de serviços de ampliação da rede de esgotamento sanitário nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do Município de Timóteo/MG. Empresa Vencedora: R & R Engenharia LTDA, CNPJ nº 03.424.858/0001-71, pelo valor global de R$7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 19 de fevereiro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 797/2023 Nova data de abertura CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR PREÇO/OFERTA"LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993. Objeto: Alienação subsidiada de 21 (vinte e um) imóveis caracterizados no Anexo IV do edital, de propriedade do Município de Uberlândia, e localizados no Loteamento Fechado Empresarial, denominado "Polo Tecnológico Sul", localizado na Rua da Carioca, nº 3.000, bairro Gávea, nesta cidade. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que, conforme OFICIO Nº 128/2024/DJ/SMAEI, inserto no processo licitatório e no Portal Transparência no Link: https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/ , a sessão pública para abertura será no dia 25/04/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, Uberlândia/MG, 19 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LIVRE ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL DE 350 ML, MARMITEX COMPLETO E LANCHE INDIVIDUAL, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão Pública: 06/03/2024 ÀS 08H30. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LIVRE ACOMPANHADA DE 01 (UM) REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL DE 350 ML, MARMITEX COMPLETO E LANCHE INDIVIDUAL NA CIDADE DE UBERABA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/03/2024 ÀS 10H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 19 de fevereiro de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira