DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 08/03/2024 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 19 de fevereiro de 2024 GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 025/2024 - Dispensa nº 005/2024 - Contrato nº 033/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e 52.637.921 KAROLLINE DE PAULA NOVATO. Objeto: Contratação da empresa "52.637.921 KAROLLINE DE PAULA NOVATO" para prestação de serviço de segurança e de apoio para o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário de eventos do município, PORTARIA Nº 1.277, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, o evento acontecerá nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, das 20 horas até as 03 horas da madrugada na praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor do Contrato: R$ 8.800,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/04/2024. Marlene Carvalho. Diretora de Educação. 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 026/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 - Contrato nº 034/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e 53.349.839 ALVARO TOLEDO NETO. Objeto: Contratação da "BA N DA LOOK 7" para atender o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário de eventos do município, PORTARIA Nº 1.277, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, o evento aconteceu nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, das 23 horas até as 03 horas na praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor do Contrato: R$ 80.904,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 09/04/2024. Marlene Carvalho. Diretora de Educação. 19 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta "A", simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 21/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 19 de fevereiro de 2024 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: Locação de imóvel em área urbana para uso institucional do município de Passa Quatro. Pessoa Contratada: Contrato n° 043/2024: Éber Araújo Leite - CPF 055.766.476-45. Valor: R$ 33.360,00. Início da vigência: 16/02/2024 até 16/02/2025. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação - Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: Locação de imóvel em área urbana para uso institucional do município de Passa Quatro. Homologação: 16/02/2024. Pessoa contratada: Éber Araújo Leite - CPF 055.766.476-45. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROC. ADM. Nº 014/2024 - Para a contratação de empresa de consultoria em turismo, de acordo com o art. 75 (Inciso II) da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 05/03/2024. Horário: 08h às 14h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 15 de fevereiro de 2024 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário de Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. Perdigão/MG, 22 de janeiro de 2024. Julliano Lacerda Lino. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 092/2022 VERUM Construtora Ltda - CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01 - Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - Trecho 02 - Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/Caixa e Trecho 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 04 (quatro) meses a contar de 15/02/24 a 15/06/24. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica a data da realização da sessão no dia 07 de março de 2024, abertura das propostas e o início da sessão de lances, ás 12h30m. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocos decaldas.mg.gov.br . Poços de Caldas, 18 de fevereiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Desistência Concorrência pública nº 10/2023 -Processo administrativo nº 220/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG.A presidente da comissão permanente de licitações do município de Pouso Alegre - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 03/2023 (SGRM);decide acatar e homologar a desistência da empresa licitante Localix serviços ambientais S/A, CNPJ nº 04.567.650/0001-74.2 Esta CERTIDÃO entra em vigor na data de sua juntada nos autos do processo. Pouso Alegre, 16 de fevereiro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 013/2024. Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 50.469.646/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e sanitários na Praça Dr. José Cantídio de Freitas, nesta cidade. Valor Total: R$: 383.165,61 (trezentos e oitenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavo). Processo Nº 224/2023 - Modalidade: Tomada de Preço nº 019/2023. Data: 01/02/2024 - Vigência: 01/02/2024 à 01/06/2024. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, para Execução de instalações de combate a incêndio e ao pânico do Museu Histórico de Rio Pomba. Propostas: de 21/02/24 às 9h até 26/02/24 às 9h. Lances: 26/02/24 das 9h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor. e edital: na Prefeitura, setor de licitação ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 08 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 955206/2023 - OPERAÇÃO 1092677-20. MAIORES INFORMAÇÕ ES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br Romaria - MG, 19 de fevereiro de 2024 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AV I S O O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica 01/2024 - Proc. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloquetes hexagonais para obra na Rua Expedicionário Miguel Dias, no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Nova data: 06/03/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br . CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Selecionar empresa do ramo de construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinquenta) U.H, infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA. A Comissão de Chamamento Público - SMHR informa que a sessão agendada para o dia 19/02/2024, às 9h