DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000242 242 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0142024- concorrencia-publica-eletronica-n-0052024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 20/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório N°. 027/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação-Aparecida do Mundo Novo, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n- 0272024-concorrencia-publica-eletronica-n-0072024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 20/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº. 003/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de execução de alambrado, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº 008/2024 Aquisição de vigas metálicas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº 51/2024 Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises químicas e físico - químicas e de elaboração do laudo de caracterização dos sedimentos da Lagoa de Interlagos, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 Processo Nº 838/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bebedouros, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 Extrato nº 024/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 258/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 617/2023 - Pregão Eletrônico 258/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentores da ata: C & A Industria e Comercio de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 00.995.120/0001-76. Valor global: R$554.624,00. Assinatura da ata em 07/02/2024. Ferreira Gonçalves Padaria e Confeitaria Ltda, inscrito no CNPJ: 44.333.231/0001-92 Valor global: R$348.481,50. Assinatura da ata em 07/02/2024. Ramon Radimaker Rabelo Diniz Padaria, inscrito no CNPJ: 15.380.133/0001-08 Valor global: R$1.057.996,82. Assinatura da ata em 07/02/2024. João Vitor Amaral Teixeira, Inscrito No Cnpj: 33.674.453/0001-52. Valor global: R$1.227.738,80. Assinatura da ata em 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6172023-pregao- eletronico-n-2582023. Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 142/2023. A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a licitante Engetela Comércio e Serviços Ltda., ao valor global de R$ 144.575,04. As empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a contar a partir da publicação deste Aviso. Não havendo manifestação de recurso, este processo será encaminhado à Autoridade Superior para análise, Adjudicação, Homologação e posterior contratação. Nepomuceno/MG, 19 de fevereiro de 2024. FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 2/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 002/2024, para Aquisição Material Pedagógico. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 05/03/2024, as 08h00m. Informações no tel: (33) 9.8827- 5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial. CEMARO DE PAULA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PRC 017/24- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 03/24. OBJETO: Contratação de empresa de obras de engenharia para construção de Creche "Projeto Proinfância - Tipo 2" no Loteamento Presidente Lula com recursos do Termo de Compromisso 202104771-1, processo:23400.001193/ 2019-27 com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o município de Nova Resende-MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme especificações dos Anexos deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços. Menor Preço Global. Realização:27/03/2024 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; GUILHERME RAFANTE DIAS Secretário de Educação JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 - Pregão Presencial nº 055/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de perfuração de poço semiartesiano-Perfuratriz com motor a gasolina, para atender as necessidades do Município de Padre Paraíso/MG. Considerando que a sessão foi deserta, fica designada a nova data de abertura dia: 05/03/2024 às 09h00min. Informações: Tel. (33)3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 para Execução de reforma e ampliação no prédio público situado na Avenida Santo Antônio, nº 56, Centro, Papagaios/MG. Data de Abertura: 08/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (37) 3274-1260. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de piso na Praça Padre Waldemar, s/n, Centro, Papagaios/MG. Data de abertura: 08/03/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (37) 3274-1260.