DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2023 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços 001/2024 - Flaviana da Silva Mendes 108776*, com valor global de R$ 149.400,00; Ata De Registro De Preços 002/2024 - Rafael Sousa Arantes Me, com o valor global de R$ 169.800,00; Ata De Registro De Preços 003/2024 - Crei Aparecido de Alcantara 426456, com valor global de R$ 224.400,00; Ata De Registro De Preços 004/2024 - Juliano Sousa Arantes 782036, com valor global de R$ 416.335,00; Ata De Registro De Preços 005/2024 - José Antônio de Paula 20276*, com valor global de R$ 182.400,00; Ata De Registro De Preços 006/2024 - 884 Leci Goncalves Mendes, com valor global de R$ 128.520,00; Ata De Registro De Preços 007/2024 - Altair Pereira De Arantes 648126, com valor global de R$ 219.000,00; Ata De Registro De Preços 008/2024 - 161* Fabrini Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 116.850,00; Ata De Registro De Preços 009/2024 - Carlos Augusto Teixeira De Rezende 406826, com valor global de R$ 148.837,50; Ata De Registro De Preços 010/2024 - Gelcione Fazan Arantes 670886, com valor global de R$ 112.200,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 - Juciene Pereira Da Silva 584446*, com valor global de R$ 182.400,00; Ata De Registro De Preços 012/2024 - Luzinete Alves Mendes De Sousa 629186, com valor global de R$ 223.800,00; Ata De Registro De Preços 013/2024 - 349 Jaqueline Barros Rodrigues, com valor global de R$ 181.042,50; Ata De Registro De Preços 014/2024 - Juscelia Gomes De Sousa 883766*, com valor global de R$ 175.800,00; Ata De Registro De Preços 015/2024 - Wilson De Sousa Castro, com valor global de R$ 147.010,00; Ata De Registro De Preços 016/2024 - Renata Cristina dos Santos Ferreira 733716, com valor global de R$ 114.000,00; Ata De Registro De Preços 017/2024 - Maria Jose Da Rocha 970936, com valor global de R$ 139.800,00; Ata De Registro De Preços 018/2024 - Leonaldo Vieira De Sousa 722206*, com valor global de R$ 130.625,00; Ata De Registro De Preços 019/2024 - 457 Dione Aparecido De Oliveira, com valor global de R$ 133.200,00; Ata De Registro De Preços 020/2024 - Ronaldo Da Silva Gomes 254806, com valor global de R$ 171.600,00; Ata De Registro De Preços 021/2024 - Adriano Rogerio Faria 450746*, com valor global de R$ 182.400,00; Ata De Registro De Preços 022/2024 - Euripedes Gomes De Barros, com valor global de R$ 142.200,00; Ata De Registro De Preços 023/2024 - Celma Maria De Barros 114536 Me, com valor global de R$ 164.400,00; Ata De Registro De Preços 024/2024 - 466 Otavio Jose Silva De Paula, com valor global de R$ 112.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 - Valdirene Faria Miranda 754936*, com valor global de R$ 191.582,50; PREÇOS 026/2024 - Ângela Evangelista De Moura 355646*, com valor global de R$ 189.600,00; Prazo de Vigência: 24/01/2024 até 22/01/2025. INEXIGIBILIDADE 002/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de pintura de prédios públicos do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Credenciada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024 - Rodolfo Mendes Pereira 07047113622, com o valor global de R$ 1.308.440,00. Prazo de Vigência: 31/01/2024 à 29/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços para execução de piscina 10 x 4 x 1,20 m, de alvenaria incluso casa de máquinas, aquecimento e trocador de calor, destinado ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Saúde. Empresa Registrada: Base Soluções Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 85.497,66. Prazo de Vigência: 07/02/2024 até 05/02/2025. Último Bitencourt de Freitas. Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 003/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Allerta Controle de Pragas Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - DISPENSA Nº 007/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: EGOV Tecnologia do Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2025. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - PREGÃO Nº 041/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: BRM Software de Gestão Pública Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. 8º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 - PREGÃO 002/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. 9º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,49, e passou a ser de R$ 5,14; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,91 e passou a ser de R$ 5,75; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,20 e passou a ser de R$ 5,85. Prazo de Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023 - PREGÃO 034/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda. Valor do aditivo: R$ 46.677,55. Prazo de Vigência: 08/12/2023 à 20/05/2024. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Venture Veículos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Último Bitencourt de Freitas. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de óleo mineral para utilização no combate ao mosquito Aedes aegypti. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e equipamentos de laboratório destinados à Estação de Tratamento de Água e Secretaria de Saúde Municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 068/2024 Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 20/02/2024 até às 18h do dia 22/02/2024. ID PCNP: 22678874000135-1-000036/2024. Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nova data Processo Licitatório Nº 10/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Agente de Contratação designado, torna público a alteração do edital (memoriais de cálculos e planilha orçamentária) de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra da Concha Acústica, que será executada dentro do PIC (Programa de Investimento no Cidadão) no Bairro Morada do Sol, na forma estabelecida nas Planilhas de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-102024-concorrencia-publica-eletronica-n-032024. Recebimento de propostas: a partir das 8h do dia 05/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 06 de março de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação MOC-01 com vestiários da Escola Municipal do Bairro Santos Dumont, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: <