DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000240 240 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023 processo licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 19 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 38/2024 AO CONTRATO 53/2023 - INEXIGIBILIDADE 12/2023 - PL 23/2023 Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, celebrado entre o Munícipio de Itabirito e a Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00 - Valor: R$ 48.650,00 - Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - Proc. Licitatório 26/2023 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/03/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 19 de fevereiro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do município de Itamarandiba MG. Início Credenciamento: 20/02/2024. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 11/03/2024. O edital completo poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. Doriann Abreu - Agente de Contratações. Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024. Doriann José Abreu. Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no DOU do dia 16/02/2024, página 201, seção 03. Processo nº. 13/2024 Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de fevereiro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade concorrência n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Licitatório nº 008/2024, Chamada Pública n.º 001/2024, o município de Japonvar/MG, torna público, o aviso de licitação, objetivando a Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Prazo para recebimento das propostas: até 06/03/2024 às 14:00 horas. Edital disponível através do site: www.japonvar.mg.gov.br ou email: [email protected] ou diretamente na sede do Município - Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG, de 19 de fevereiro de 2024. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviços na web (SAAS) para desenvolvimento e gerenciamento de conteúdo do Portal Institucional. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 16 de fevereiro de 2024 PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/03/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gênero alimentício - Lanches - Panificadora e Confeitaria". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 SO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça Maria Elídia - Bairro São Benedito - DATA: 06.03.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura- municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-001-2024-2024-279538-, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/31. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 20.02.2024. Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 SG Contratação de serviços gráficos, para execução do Convênio n.º 891000/2019, para confecção de cadernos para os cursos da EDCEF, Códigos de Defesa do Consumidor, cartilhas educativas, certificados de conclusão de curso, flyers de divulgação de cursos e atividades, flyers de divulgação dos pontos - DATA: 04.03.2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora- 13/pe-120-2023-2024-279426, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/30. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 20.02.2024. Juiz de Fora, 19 de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, escritório e expediente. Sessão: 05/03/24 às 8hs. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 006/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado. Recebimento das propostas: de 20/02/2024 às 08:30hs. até às 08:30hs do dia 01/03/2024. Abertura da proposta comercial: às 09:00hs. do dia 01/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inicio da sessão de disputa às 09:15hs do dia 01/03/2024 site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIR Subsecretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 09/2024 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 09/2024, Pregão Eletrônico n°02/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 06/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/03/2024 às 10h15min no portal de compras públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694- 4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações