DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 154.378,76 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO ALVARENGA LTDA, CNPJ: 04.486.306/0001-50, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLO G I A LTDA, CNPJ: 08.777.333/0001-33, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.947.291/0001-95, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I e II da FPO - Ficha de Programação Orçamentária, oriundo CHAMADA PÚBLICA N° 006/2023 - PAC n° 129/2023. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 16/02/2024 e término em 16/02/2025, valor total estimado de R$ 264.700,37 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e sete centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023 Extrato da Ata 568/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA CNPJ: 00.944.944/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 12.556,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2023 Extrato da Ata 569/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PABLO MARTINS - ME CNPJ: 09.138.326/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 3.816,25 (três mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2023 Extrato da Ata 570/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.943.564/0001-11, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 11.037,80 (onze mil e trinta e sete reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571/2023 Extrato da Ata 571/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PACA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.770.735/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico 124/2023 Processo Administrativo de Compras 517/2023 o qual rege o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de limpeza destinados a utilização pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/02/2024 e término em 18/02/2025, valor total estimado de R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Licitatório n. 012/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, materiais para pintura, ferramentas elétricas e manuais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.03.2024 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 19 de fevereiro de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 007/2024, Pregão Presencial 114/2023, Processo nº. 201/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do município, que entre si celebram o Município de Guaranésia e LAVÍNIA DE PAULA LEMOS. Valor global: R$46.080,00. Vigência: 31/12/2024 ANTÔNIO CÉSAR LOPES .Secretário Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 006/2024, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Acréscimo de 4 km/dia, perfazendo o valor de R$ 6.080,68. ANTÔNIO CÉSAR LOPES. Secretário Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 90/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural do Município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 77078551672 ME CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº 27/2024. Valor: 692.840,00. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 09.02.2024; Vagno José Araujo CPF35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001- 95. Contrato nº 28/2024. Valor: 160.890,00. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 09.02.2024. Guimarânia/MG, 16 de fevereiro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 118/2022. Pregão Eletrônico Nº 58/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), customização, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades e melhorias na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o FUNPREV - Instituto de Previdência do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 24/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 115/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessados em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lays Guimarães Caixeta Amaral CPF: 10.5.536- *. Contrato nº 28/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 14.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 06/2022. Pregão Presencial Nº 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificação digital, padrão ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamentos e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Araújo Serviços Administrativos Ltda CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 15.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 106/2022. Concorrência Nº 17/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 03, página 198 do dia 26/01/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 05 do dia 25/01/2023, onde lê-se "Valor R$ 256.937,870. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16.01.2024", leia-se "Valor R$ 256.937,80. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17.01.2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITAMENTO DE CONTRATO ADITAMENTO 03/2023 CONTRATO Nº 14/2023 - SMS X CONSÓRCIO INTERM DE SAÚDE DA MICRO REG DO VALE DO AÇO, CNPJ nº 00.853.908/0001-48; Fund: DISPENSA 20/2022 - SMS - P.A. 100646/2022; Objeto: a retificação, dos Termos de Aditamentos: 01/2023. Onde se lê "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 6.900.482,00 (seis milhões, novecentos mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)", leia-se "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 8.280.578,40 (oito milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)"; 02/2023. Onde se lê "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo no importe de 25% equivalente a R$ 1.725.120,50 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos) ", leia-se "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo no importe de 25% equivalente a R$ 2.070.144,60 (dois milhões, setenta mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Ass: 15/12/2023. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.