DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000238 238 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 Processo Licitatório n.º 472/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 036/2023 Objeto: execução de obra restauração do sobrado da Antiga Intendência, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação P AC CIDADES HISTÓRICAS 159.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada em 06/02/2024, remarca-se a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser: 22/03/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG, inscrito no CNPJ sob n. 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Romilson Alves, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de março a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 11/03/2024, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Anacleto Falci, nº 280, centro, Divino das Laranjeiras/MG. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1. Divino das Laranjeiras, 19 de fevereiro de 2024. ROMILSON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 90008/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 90008/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de aquisição de testes rápidos para dengue IGG, IGM, testes rápidos dengue ns1, testes rápidos para pesquisa de infecção por corona vírus, teste rápido para Chikungunya IGG, IGM para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/03/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de fevereiro de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS. Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, vem comunicar e tornar público a suspensão da audiência pública que debateria a Concessão dos Serviços de Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, uma nova data poderá ser agendada, caso seja do interesse da administração pública municipal, cuja divulgação será realizada por meio da publicação de um novo edital. Divinópolis-MG, 19 de fevereiro de 2024. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 003/2024 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2024 do Ct 16/2023 - Pl 174/2023. Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 18/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2024 do Ct 10/2023 - Pl 67/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 10/2023 - Pl 67/2023. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/03/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO Torna a público a alteração no item 11.4.4.4 do edital de Concorrência Eletrônica - nº 02/2024- Processo 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data 07/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz - MG, 19 de fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO ALTERAÇÃO Torna a público a Nova Data do Pregão Eletrônico - nº 03/2024- Processo 08/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE RETROESCAVADEIRA 4X4 SEM SAPATA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NO SETOR TABOÃO. Data 05/03/2024 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br Espera Feliz - MG, 19 de fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (outsorcing) de dispositivos móveis, tipo tabletes, com manutenção e assistência técnica aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 07/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - RP 005/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 04 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos Oficiais Desta Municipalidade, Na Imprensa Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais, Para Atendimento das Necessidades de Diversas Secretarias Desta Administração. Fronteira, 19 de fevereiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra com Fornecimento de mão de Obra e Materiais, Pavimentação de 5053,97 m2, intertravado em bloco sextavado. Avenida Minas Gerais e Rua Travessa Frei Samuel, Município de Fronteira dos Vales/MG. A Comissão Permanente de Licitação deste Município torna público, para conhecimento de quem interessar, que a Licitação supracitada está revogada. Fronteira dos Vales-MG, 19 de fevereiro de 2024. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 01 de Março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:(www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000171/2023 - PAC 000735/2023 - Registro de preços para aquisição de compra de fios Tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA nos lotes 23 e 24 no valor total de R$ 9.420,00, I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor total de R$ 360.677,00, PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no lote 19 no valor total de R$ 17.640,00, Romed Indústria e Com. de Equipamentos Médicos Ltda - EPP nos lotes 20, 21 e 22 no valor total de R$ 36.578,00, VENTICARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME nos lotes 43, 44 e 45 no valor total de R$ 31.036,00e VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 50.400,00) Valor Total da licitação R$ 505.751,00 (quinhentos e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000159/2023 - PAC 000683/2023 - Aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstico - programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 9, 15 e 17 no valor total de R$ 2.928,00, Rico Esportes Ltda nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 2.540,75e TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA nos lotes 3, 11, 12, 13, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 9.875,00) Valor Total da licitação R$ 15.343,75 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração