DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bambuí/MG, 19 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/202 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, com abertura prevista para o dia 04/03/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro. Buritis-MG, 19 de fevereiro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de equipamento do tipo impressora em regime de comodato, incluindo instalação, recargas de tintas/tonners e manutenção em atendimento as atividades administrativas de todas as secretarias do municipio de buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/03/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/03/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 08/03/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 05/03/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 19 de Fevereiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos hospitalares (Autoclave)", marcado para o dia 19/02/2024 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 19 de Fevereiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, apresentação e realização de RODEIO EM TOUROS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a ser realizado durante o evento festivo Caparaó Rodeio Show, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2024, em comemoração ao aniversário de emancipação do Município de Caparaó-MG. Data e horário da sessão eletrônica: às 14h00min do dia 06/03/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282 - 1286, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Caparaó/MG, 19 de fevereiro de 2024. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO SEI nº 0000070-19.2024.6.13.8113. Acordo de Cooperação nº 1/2024 - 113ZE/TREMG. PARTES: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico- administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. VIGÊNCIA: De 8 de março de 2024 a 8 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21 -Portaria Conjunta nº 176/2023 -TREMG. DATA: Ferros, 16 de fevereiro de 2024. As. Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva - Juiz Eleitoral -TRE/MG e Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito Municipal - Município de Carmésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PRC Nº 302/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: DENTAL SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor total de R$37.031,50 (trinta e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos); DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13, no valor total de R$8.342,10 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06, no valor total de R$26.852,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); A2XR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.591.089/0001-86, no valor total de R$7.847,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.651.667/0001-08, no valor total de R$137.261,05 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos); BETANIAMED COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08, no valor total de R$22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais); BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.165.681/0001-41, no valor total de R$55.589,15 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.741/0001-20, no valor total de R$124.769,50 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Cláudio(MG), 16 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PRC Nº 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.932.094/0001-96, no valor total de R$85.325,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais). Cláudio(MG), 16 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CONSOLIDADO PMC/001-2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento do credenciamento e das propostas: dia 13/03/2024, das 14:00 horas às 14:30 horas. Abertura: dia 13/03/2024 às 14:35 h. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0897 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas,19 de fevereiro de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 , do dia 07/02/2024, Pág. 210. O Município de Congonhas do Norte torna pública a Retificação do Edital De Licitação Nº 002/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. No edital, ONDE SE LÊ: 21/02/2024 LEIA-SE: 26/02/2024 maiores informações em sua sede, à Rua João Moreira, 22 - Centro, Congonhas do Norte /MG ou pelo tel.: (31) 9855-1228 ou e-mail: [email protected] FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE ADITAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 A PMC através da CPL formalizou o 1° ADITAMENTO DE QUANTIDADE - TOTAL SUPRIMIR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. Prestação de serviços de engenharia, arquitetura e demais serviços técnicos visando a elaboração de projetos, estudos e documentos técnicos complementares para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoria na rede de abastecimento de água localizada na sede urbana do Município de Coqueiral - MG, através da troca de 2.100 metros da rede adutora de distribuição de água potável. Aditivo de reajuste ao Contrato Administrativo Licitatório nº 109/2023, com a sociedade empresária denominada: OBJETIVA PROJETOS E SERVI ÇO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.231.266/0001-73. O valor total do contrato vigente é de R$ R$200.588,37 (Duzentos mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), sendo elaborado aditivo de quantidade - suprimindo R$ 158.284,28 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), restando R$ 42.304,09 (Quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais e nove centavos). Firmado em 02/01/2024. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 2 de janeiro de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 09/2024 CHAMADA PÚBLICA 01/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contratos, Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciado em 15/02/2024: Lucas Cardoso de Carvalho. Coronel Xavier Chaves - MG, 19 de fevereiro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação