DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240163, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 485.029,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.755,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.268,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 408.818,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.905,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 110.700,20, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.407,50; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 485.029,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.755,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.268,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 408.818,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 95.905,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 69.065,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.407,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar - PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 41.635,10 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240164, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 182.320,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.570,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.220,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.098,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.832,00; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 182.320,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.570,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.220,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.098,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.800,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.832,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.000,00 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240165, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 212.403,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.023,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.963,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.723,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.618,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.859,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.805,00; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 212.403,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.023,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.963,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.723,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.618,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.657,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.805,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.202,50 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240166, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 534.025,70, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.282,60, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.884,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 276.696,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 73.036,90, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 98.840,54, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.323,86; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.015 Alimentação Escolar - RECURSO PROPRIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 534.025,70, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.282,60, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.884,50, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 276.696,30, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 73.036,90, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.982,20, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.323,86, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar - PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.858,34 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230209. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Amilton José de Andrade. CPF: 642.329.996-04. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -SEMUD, Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Interessado poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para recebimento das propostas e documentações 21/02/2024 08h00min encerrando em 23/02/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, que trata da Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 26 de janeiro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação