DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda-Epp. CONTRATO Nº 079/2024. Valor R$ 482.335,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240129, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023- PMGP, ao Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA: Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, nos itens: 33, 38, 39, 44, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 70 e 71, valor R$ R$ 71.074,00; Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 88 e 89, valor R$ R$ 123.254,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, no item: 34, valor R$ 36.000,00; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, nos itens: 29, 30, 31, 32, 45, 60, 61, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80 e 82, valor R$ 53.258,00; T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, nos itens: 50, 81 e 87, valor R$ 8.630,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2023-PMGP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04.Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato n° 20240136, valor de R$ 1.544.100,71; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZAÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ: 32.916.754/0001-82, contrato n° 20240137, valor de R$ 323.903,45. Data de assinatura: 19/02/2024. Lindomar Pereira de Souza. Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratadas: SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, valor contrato n° 20240130 R$ R$ 22.713,80; GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, contrato n° 20240131, valor R$ R$ 1.730.263,00; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, contrato n° 20240132, valor R$ R$ 92.380,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, contrato n° 20240133, valor R$ R$ 107.274,60; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, contrato n° 20240134, valor 141.510,00; COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, contrato n° 20240135, valor R$ 56.623,00; Data de assinatura 19/02/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230322 e 20230323, oriundo da Adesão n° AA 01/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023. Objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante Hidráulico e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023009: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, ITENS: 0001- R$79,00, 0002-R$11,70, 0003-R$340,00, 0004-R$26,18, 0005-R$14,56, 0006-R$370,00, 0007-R$387,80, 0008-R$285,00, 0009-R$12,50, 0010-R$12,46, 0011-R$29,75, 0012-R$25,00, 0013-R$310,00, 0014-R$470,00, 0015-R$360,00, 0016-R$360,00, 0017-R$370,00, 0018- R$550,00, 0019-R$320,00, 0020-R$410,00, 0021-R$470,00, 0022-R$380,00, 0023-R$490,00, 0024-R$470,00. Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do contrato N°001.2/2023-PMI-INEX-SECUT, oriundo da Inexigibilidade nº 001/2023-PMI-INEX, Objeto: "Prestação de serviço, técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, na esfera consultiva e do contencioso, para elaboração de peças jurídicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri"; Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE DE ADVOCACIA CNPJ nº 08.563.922/0001-19. Vigência do Aditivo 01/02/2024 até 31/12/2024. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. Josival Moraes Quaresma. Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 024.6.2022/2023-PE-SRP- SEMED, Nº 024.7.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Nº024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED e Nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 024/2022-SRP-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTOS ESCOLAR (PNAE), o presente instrumento tem o objetivo de modificar a Clausula da Dotação, visando apostila a Dotação para o ano de 2024, Dotação: 12.361.0007.2.071.0000 - Manutenção do Salário Educação - QSE, Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. Janílson Fonseca Oliveira. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do Fundo Municipal de Educação - FME torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 01 (UMA) SALA DE AULA ESPAÇO EDUCATIVO RURAL DE 01 (UMA) SALA DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/03/2024, às 08:30 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/. e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 068/2022-PE. Objeto: Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio motorizado) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230016. Contratada: Leila S de Almeida & Analice P Oliveira LTDA. - ME. Valor Total: R$ 430.000,00. Vigência: 20 de Janeiro de 2023 a 20 de Janeiro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contrato nº20240161. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Universal Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. Valor de R$58.222,00. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240174. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor de R$124.879,97. Vigência dos contratos: 07/02/2024 a 28/06/2024. Data de assinatura: 07/02/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240162. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor de R$173.887,50. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065/2024/CPL Beneficiário - : RC RAMOS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.048.323/0001-02, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 34, 39, 45, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 87, 91, 92, 94, 95, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2024/CPL Beneficiário - : LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.195.970/0001-39, vencedora dos Itens: 70, 71, 73 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2024/CPL Beneficiário - : COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 08, 51, 55, 60, 63, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 101, 102, 104, 107 Perfazendo o Valor Total de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2024/CPL Beneficiário - : SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 06, 30, 31, 35, 50, 53, 54, 61, 64, 65, 66, 77, 79 e 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2024/CPL Beneficiário - : F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.074.299/0001-94, vencedora dos Itens: 03, 72, 86 e 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2024/CPL Beneficiário - : BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.077.164/0001-55, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 07, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 59, 75, 88, 90, 93, 96, 97, 98, 100 e 103 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071/2024/CPL Beneficiário - : J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 05, 09, 38, 48, 49, 62, 74, 76 e 108 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.659/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 16/02/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Nº 011/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$ 8.176,40 (oito mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato Nº 017/2024-SEMED-PMM - Processo nº 36.239/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2023/CPL/PMM, Objeto: Serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através da agência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: DF Turismo e Eventos LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.