DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO AO CONTRATO Nº 145/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 203/2023-CPL, objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 6.880,20 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO AO CONTRATO Nº 146/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 205/2023-CPL, objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.358.317/0001-04; Valor R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 115/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.815/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Revestimento, Forro, Granito e Vidro para utilização de equipe própria da Secretaria de Obras na execução de pequenas manutenções e reparos em prédios públicos Empresa: KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.104.453/0001-09; Valor R$ 1.299.992,50 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 044/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Madeira para construção Empresa: M DO S S MELO COMERCIO CNPJ: 26.943.948/0001-74; Valor R$ 286.588,94 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, noventa e quatro centavos) Assinatura 07/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 109/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão presencial (SRP) Nº 042/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para tender a secretaria municipal de viação e obras públicas de marabá Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 161.549,55 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Assinatura 16/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 117/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 089/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: fornecimento de lanches, coquetel, coffee break e serviços de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: R A MACHADO COMERCIO LT DA ; CNPJ nº 14.457.939/0001-94; Valor em R$ 528.125,00 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato ao Contrato Nº 118/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 089/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: : fornecimento de lanches, coquetel, coffee break e serviços de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023- SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato original n° 114/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 11/08/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,843017%, correspondente a R$ 40.225,18 (quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,89119%, correspondente a R$ 150.405,20 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 9,74589% correspondente a R$ 212.711,18 (duzentos e doze mil, setecentos e onze reais e dezoito centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 22.080,80 (vinte e dois mil, oitenta reais e oitenta centavos), correspondente a - 1,01169% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.160.491,39 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). Contratada: JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura: 16/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024-FMS/PMM. Na publicação do dia 05/02/2024 na página n° 236, Processo Administrativo Nº 31.919/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 47.657.207/0001-05, Valor R$ R$ 35.750,00(Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 004/2024-PMM ESPECIE: CONTRATO nº: 20240001. Origem: Tomada de Preços nº 004/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): M R MATIAS DA SILVA LTDA, CNPJ: 36.448.049/0001-59. Valor: R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS VILA DO PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM Convênio 937907/2022, ATRAVÉS DA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Data da Assinatura: 15/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 033/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e W R F Apinages Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Para Fo r n e c i m e n t o de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias Com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 19/11/2023 a 19/11/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Paz Comércio de Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática Com Reposição de Peças Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade Manutenção do valor do contrato e da vigência, perfazendo o valor de 209.811,96(duzentos e nove mil, oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos).pelo novo período de contratação, o prazo de vigência será de 02/02/2024 a 02/08/2024, conforme o a art.57, II, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240128. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO -PA. VALOR TOTAL: R$ 622.154,00 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240129.ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 232.290,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240127. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-022PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 1.516.060,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, sessenta reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231420 PREGÃO Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13. VALOR CONTRATO: R$ 43.974,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. ASSINATURA: 02/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231345 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-004-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: RPS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 41.288.529/0001-30 VALOR CONTRATO: R$ 434.896,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 20220072, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022-PMP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias Municipais. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ: 17.918.747/0001-27. VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023