DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para serviços de usinagem e fornecimento de cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa-buraco/panos) no perímetro urbano. Valor global: R$ 4.900.043,26. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Recurso: FINISA/CFEM E PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240050 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR TOTAL R$ 4.169.025,74 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 01 de Fevereiro de 2024. Este contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220720 ORIGEM: CONTRATO nº 20220720 DECORRENTE: 3/2021-015SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 63.873.012/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VILA VALENTIM SERRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.509.536,36 (quinze milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias. (17/10/2022 a 13/08/2023) EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. (31/10/2022 a 29/04/2023) VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (13/08/2023 a 09/02/2024) PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (29/04/2023 a 26/10/2023) VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 17.107.582,69 (dezessete milhões, cento e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (09/02/2024 a 07/08/2024) PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (26/10/2023 a 23/04/2024) VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 19.968.006,88 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 3º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 2.535.637,95 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 324.786,24 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de Dezembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 22/12/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230185, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-002SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 109, PG 241, no dia 12 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: valor total R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos). Leia-se: valor total R$ 2.269.260,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo: Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; C.N.P.J. nº 05.808.979/0001-42, estabelecida à Rua Antônio Olimpio,nº 32, Vila Aurora, São José do Rio Preto SP, representada neste ato pelo Sr(a). VANESSA CORRÊA DA ROCHA, C.P.F. nº 295.979.838-42. ITEM 00005 00006 00007 00008 00009 00013 VALOR TOTAL R$ 60.818,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240058 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo: Empresa: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME; C.N.P.J. nº 20.915.722/0001-83, estabelecida à RUA NEO ALVES MARTINS, Nº 2035, LOJA B, ZONA 01, Maringá PR, representada neste ato pelo Sr(a). NELIA APARECIDA FERREIRA, C.P.F. nº 074.506.128-10. ITEM 00001 00002 00003 00004 VALOR TOTAL R$ 9.900,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240059 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo: Empresa: NATIVU'S EXPRES'S REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 35.032.029/0001-30, estabelecida à Rua A21, Quadra 332,Lote 24, Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA. ITEM 00014 00015 VALOR TOTAL R$ 69.060,99 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240060 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-032PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Toner Original, Refil de Tinta Original para Impressora e Papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativa do Gabinete do Prefeito e bem como suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-032PMP, conforme abaixo: Empresa: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 35.609.947/0001-89, estabelecida à RUA SANTA MARIA, 58 QD. 18, LT 58, BAIRRO DA PAZ, Parauapebas PA, (94) 98170-6218, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO P AC H ECO MARTINS, C.P.F. nº 044.943.571-70. ITEM 00010 00011 00012 VALOR TOTAL R$ 81.600,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 05 de Fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 005/2023FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. CONTRATO Nº: 2024005 CONTRATADO: João Ferreira de Sousa, CPF 597.213.831-04 VALOR TOTAL: R$ 39.993,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos CONTRATO Nº: 2024006 CONTRATADO: Alonso Alves da Luz, CPF 459.718.702-20 VA LO R TOTAL: R$ 39.993,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº: 2024007 CONTRATADO: Martinha Ferreira de Sousa, CPF 530.113.681-04 VALOR TOTAL: R$ 12.401,64 (Doze mil quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATO Nº: 2024008 CONTRATAD: Francisca de Sousa Silva, CPF 793.757.903-04 VALOR TOTAL: R$ 9.557,64 (Nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATO Nº: 2024009 CONTRATADO: Alvany dos Santos Silva, CPF 761.881.402-34 VALOR TOTAL: R$ 38.943,39 (Trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) CONTRATO Nº: 2024010 CONTRATADO: o Gescyvan Araujo Resplandes, CPF 402.177.103-44 VALOR TOTAL: R$ 38.943,39 (Trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI. Observando os princípios da licitação e em especial cito a Isonomia, Legalidade e do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Desta forma, conforme fundamentado acima, esta CPL - Comissão Permanente de Licitação Vem por meio deste ato CONVOCAR as empresas ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 13.095.064/0001-65) e E DE S ARAÚJO E CIA LTDA-ME (CNPJ nº 08.847.174/0001-04) a partir das 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 na sala da Comissão de Licitação Para leitura e decisão da ATA DA SESSÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES e futuros esclarecimentos a respeito do certame e para a continuação da sessão nas fases de abertura, analise e julgamento da proposta. Pau D'arco - PA, 19 de fevereiro de 2024 MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL