DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000263 263 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DROGAFONTE LTDA, 08.778.201/0001-26, R$ 7.500,00; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORI O, 30.410.223/0001-98, R$ 1.921.222,40; HOSPITALMED LTDA, 29.868.059/0001-88, R$ 83.852,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 43.463.126/0001- 05, R$ 60.845,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIREL, 31.499.939/0001-76, R$ 30.600,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS, 28.199.997/0001-70, R$ 280,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 09.478.023/0001-80, R$ 189.571,20; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.624.031/0001-38, R$ 355.559,10; STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 32.597.474/0001-59, R$ R$ 2.495,00; UNITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 35.172.978/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 52.000,00; VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, 10.495.121/0001-05, 59.925,00. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 19 de Fevereiro de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 254.319,38. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 19 de fevereiro de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 01.043/2024 TOMADA DE PREÇOS N 11/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 01.043/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de REFORMA DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 290.981,45. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO nº 011/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.044/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 01.044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 1056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 240.260,27. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SELECIONAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS (CAPS), INCLUINDO CAPS TM/II, CAPS AD, e CAPS i. Período: de 20 de fevereiro de 2024 a 21 de março de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 5.984.671,92 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/03/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, a Organização Social poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, com os servidores Fernanda Gabardo, Marcelo Czaikowski ou Mario Roberto, através do fone: (41) 3131-2361, ou através do e-mail [email protected]. Almirante Tamandaré, 19 de fevereiro de 2024. MARCELO CZAIKOWSKI Presidente da Comissão Especial para Seleção de O.S RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Em Cbuq da Rua José Real Prado Trecho 3 No Bairro Antônio Prado Em Almirante Tamandaré". RENOVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - INABILITADA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - HABILITAÇÃO SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - HABILITAÇÃO COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - HABILITADA Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Em Cbuq da Rua Professor Antônio Rodrigues Dias No Bairro Cachoeira Em Almirante Tamandaré". FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - HABILITADA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - HABILITADA Almirante Tamandaré, 16 de fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMAS O Município de Alvorada do Sul - PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de março do ano de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Antônio de Souza Lemos n° 32, em Alvorada do Sul, Paraná, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob regime de empreitada por preço global (menor preço), da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Preço máximo R$ Prazo de execução (dias) . Bairro Serrinha Contratação de empresa especializada para a execução de projeto executivo de uma estrutura com dois pavimentos, compondo uma lanchonete no térreo e no segundo andar uma capela que servirá de base para recebimento de um monumento denominado "cristo redentor" R$ 2.111.924,57 180 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser adquirida no endereço acima indicado, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (43) 3157-1006/1008 (WhatsApp) - "e-mail" licitaçã[email protected] Alvorada do Sul, 19 de fevereiro de 2.024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SAÚDE AVISO DE CONCURSO DE PROJETO 1/2024 O Município de Arapongas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso de Projetos nº 001/2024, através do processo digital 1299/2024, com fundamento na Lei Municipal nº 4.831/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 025/2020, para selecionar Programa de Trabalho de Organização Social de Saúde - OSS, devidamente qualificadas em conformidade com a Lei Municipal supracitada, com o intuito de celebrar Contrato de "Gestão da Unidade de pronto Atendimento 24 Horas, Jair Ribeiro", observadas as condições estabelecidas em Edital e todos os seus anexos, com atuação da Comissão Especial de Seleção, devidamente nomeada através da Portaria Municipal nº 017/2024. Encerramento do recebimento e abertura dos envelopes até 09h00min do dia 22 de Março de 2024. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 19 de fevereiro de 2024. MOACIR PALUDETTO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 13h:30min do dia 04 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 19 de fevereiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 007/2024 - Processo Administrativo Nº 11/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de Tendas e Banheiros Químicos, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPP - CNPJ nº 07.311.835/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024; FL EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.680.843/0001-75 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024; NAZZA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 20.555.377/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024. Valor Total R$ 1.056.618,90 (um milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de fevereiro de 2024 e se encerra em 15 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 176/2024 Partes: Município de Arapongas e FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº: 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI SILVA, CPF n° 046.124.039-40. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.