DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10033/2024 Aos 19/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Comercio De Veiculos Santana Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 114.200,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Fevereiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00285/2023 CONTRATO N°: 0038/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, de forma a demanda do município de são José da lagoa tapada através de cartões com chip e QR CODE. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 1.027.594,56 (Um milhão vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria; 20.20 SEC MUN ADMINISTRAÇÃO 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ. 20.10 GABINETE DO PREFEITO 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT 20.40 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.50 SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA 20.50 SECRETARIA DA AÇ ÃO SOCIAL 20.60 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA 20.70 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 20.90 SECRETARIA DE FINANÇAS 21.00 SEC CULTURA ESPORTE E TURISMO Classificação Orçamentaria 08.122.2003.2064 MANUT E ADM DA SEC MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 20.122.2003.2063 MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE 04.121.2003.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 08.244.1001.2062 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGDBF 04.123.2003.2099 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE FINANÇAS 13.812.2003.2101 MANUT E ADM DA SEC DE CULTURA E TURISMO 15.452.2003.2036 MANUT.DO DEP. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.122.2003.2060 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE Fonte: 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos No elemento de despesa 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro 2024. CLAUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00038/2024 - 25.01.24 - F R A N C I S CO EDILSON VIEIRA - CNPJ Nº 08.766.032/0002-95 - R$ 653.436,00; CT Nº 00039/2024 - 25.01.24 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ Nº 15.457.996/0001-36 - R$ 182.560,00; CT Nº 00040/2024 - 25.01.24 - Luzia de Aquino Ferreira - CNPJ Nº 00.198.693/0001-79 - R$ 20.842,00; CT Nº 00041/2024 - 25.01.24 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ Nº 03.890.559/0001-22 - R$ 203.880,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. Abertura das propostas dia 04 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 19 de Fevereiro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal de São José de Princesa-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da Prefeitura Municípal de São José De PrincesA-PB, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 em favor da Empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede na Rua Hermes Maia, n° 226, Bairro Maia, Cidade de Princesa Isabel, CEP: 58.755-000 - Paraíba, vencedora nos Itens de 01 ao 06, com proposta no valor total de R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais), que serão pagos conforme prestação do serviços/fornecimento. São José de Princesa - PB, de 9 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito Constitucional EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços mec nicos de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e lubrificação dos veículos da frota oficial da PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e Lei 123/06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Charles Ferreira de Morais - ME - CNPJ Nº 44.546.796/0001-58. VALOR: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sente mil, quatrocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Contratada. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, para o dia 1º de Março de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected] Serra Redonda - PB, 16 de fevereiro de 2024 GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Portais Turísticos no município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 15 de fevereiro de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE p/ Comissão Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 21/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 19 de fevereiro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0139/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, 34.680.592/0001-51, R$ 16.440,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 26.436.406/0001-05, R$ 1.280,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, 04.230.084/0001-00, R$ 86.840,00;