DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 19 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADA: - NENHUMA. INABILITADA: JES ENGENHARIA LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13., item 5.5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 9 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 19 de Fevereiro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Prata/PB, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - Valor: R$ 451.793,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 19 de Fevereiro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO' EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 16.02.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelado, conforme demanda, de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 19 de fevereiro de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 06/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 06/03/2024. Link: www.bnc.org.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA Nº 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024. CONTRATO Nº 00021/2024 - CONTRATADA: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00, (quatro mil, trezentos e vinte reais), vencendo nos seguintes item(ns): 07, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00022/2024 - CONTRATADA: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 22.526.394/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), vencendo nos seguintes item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2024. OBJETO: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42, com sede na Av. José Américo de Almeida, nº 544, São José - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 07. CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 400, Centro - Campina Grande/PB - CEP nº 58.400-052, com o valor total de R$ 32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. Santa Luzia-PB, 9 de fevereiro de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzi a / P B, conforme Planilha Orçamentária, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 22/02/2024 às 09:30hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 19 de fevereiro de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Dotação: 210 | 08.244.0013.2111; 08.244.0013.2137; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2214; 08.244.0013.2217 | 4490.52 99 | 16600000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10076/2024 - 19.02.24 - Comercio De Veiculos Santana Ltda - R$ 114.200,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00093/2023. Dotação: 205 | 2012.361.0005; 2204.361.0102 | 3390.30 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15690000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10073/2024 - 15.02.24 - Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 1.272.234,00.