DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 43/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 07/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: C - MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE - CNPJ Nº 40.479.340/0001-61. Valor Total: R$ 38.947,20 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 46/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 24.374.270/0001-20. Valor Total: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Nº 45/2024 - PMPF. Na publicação no DOU no dia 09 de fevereiro na pag. 291, Seção 3. Onde se lê: R$ 186.091,56 (cento e oitenta e seis mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 208.331,56 (duzentos e oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Contratado: JTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17, Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Extrato de Contrato Nº 47/2024 - PMPF. Na publicação no DOU no dia 09 de fevereiro na pag. 291, Seção 3. Onde se lê: R$ 132.526,40 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Leia-se: R$ 150.140,40 (cento e cinquenta mil cento e quarenta reais e quarenta centavos). Contratado: EMPR ES A RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 48.106.423/0001-17. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público a reformulação do termo de referência do pregão eletrônico nº 00007/2024, visando formar: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS SANITÁRIO E UMA CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM, POR MEIO DAS PROPOSTAS DE Nº 08619650000123009 E 08619650000123008, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo: Reformulação do item II do termo de referência. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 19 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas .com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Pediatria. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 19 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 OBJETO:EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS:PRINCESA IZABEL, DAS COLINAS, DAS PRINCESAS E SONIA LIMA. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo CO N T R AT A D O : SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:12.020.437/0001-76 VIGENCIA DO ADITIVO: 15/01/2024 a 29/02/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato. Pitimbu-PB, 15 de janeiro de 2024.