DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000259 259 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023 CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.020/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS T R U ÇÕ ES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 1.207.314,44 (um milhão e duzentos e sete mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.386/2024 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 04/03/2024 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL CHAVE CGM:WVUC-FJBD-CU8B-JW4U A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1038493 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de terça-feira 20/02/2024, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.002/2024 CHAVE GGM: 1UIH-69UE-H76Y-FYEJ Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 772/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - 2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: GOEMANN COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 01.522.898/0001-20, nos itens/valor total: 21 (R$ 182.400,00); 22 (R$ 9.600,00); 23 (R$ 19.000,00); 24 (R$ 36.440,00) e 25 (R$ 17.290,00), totalizando: R$ 264.730,00 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta reais); JB CO M E R C I O E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 27.963.904/0001-79, nos itens/valor total: 03 (R$ 165.144,30); 04 (R$ 9.278,55); 06 (R$ 21.362,40); 19 (R$ 4.818,50); 34 (R$ 312,00); 61 (R$ 2.540,78); 62 (R$ 4.810,32); 75 (R$ 8.177,40); 80 (R$ 20.000,00); 93 (R$ 7.316,00); e 101 (R$ 443,50), totalizando: R$ 244.203,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos); LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 49.087.735/0001-93, nos itens/valor total: 68 (R$ 60.010,00) e 69 (R$ 3.150,00), totalizando: R$ 63.160,00 (sessenta e três mil cento e sessenta reais); e RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.830.614/0001-88, nos itens/valor total: 01 (R$ 1.856,50); 02 (R$ 4.162,64); 05 (R$ 12.993,72); 07 (R$ 6.161,60); 08 (R$ 5.546,24); 09 (R$ 6.429,36); 10 (R$ 5.416,50); 11 (R$ 1.139,10); 14 (R$ 75.454,70); 15 (R$ 3.971,30); 16 (R$ 4.553,70); 20 (R$ 5.500,00); 27 (R$ 504,35); 29 (R$ 1.600,00); 30 (R$ 1.264,78); 31 (R$ 3.945,16); 33 (R$ 4.150,38); 35 (R$ 4.762,50); 36 (R$ 5.748,72); 40 (R$ 10.886,18); 41 (R$ 11.272,04); 42 (R$ 3.466,20); 43 (R$ 18.505,35); 44 (R$ 3.035,00); 45 (R$ 4.205,00); 46 (R$ 311,40); 47 (R$ 2.530,00); 48 (R$ 950,00); 49 (R$ 3.430,26); 50 (R$ 30.291,92); 52 (R$ 2.970,00); 53 (R$ 21.935,10); 54 (R$ 777,60); 57 (R$ 1.536,00); 58 (R$ 384,00); 59 (R$ 3.010,00); 64 (R$ 2.386,80); 65 (R$ 1.296,00); 66 (R$ 5.728,80); 70 (R$ 745,00); 71 (R$ 39.104,21); 72 (R$ 2.057,95); 73 (R$ 9.168,64); 74 (R$ 2.646,00); 76 (R$ 1.459,80); 77 (R$ 424,40); 88 (R$ 679,50); 92 (R$ 315,00); 96 (R$ 8.889,60); 97 (R$ 985,50); 103 (R$ 1.080,00); 105 (R$ 816,66); 106 (R$ 1.273,14); 107 (R$ 336,00); e 108 (R$ 3.915,52), totalizando: R$ 357.965,82 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo o valor global de R$ 930.059,57 (novecentos e trinta mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Os itens 12, 13, 17, 18, 26, 28, 32, 37, 38, 39, 51, 55, 56, 60, 63, 67, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 102 e 104 foram declarados FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, torna público que realizará Credenciamento, conforme abaixo especificado: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE REDE COMPLEMENTAR DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 ficando publicado por um período de 01 (um) ano. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. Juripiranga, 15 de fevereiro de 2024. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 003/2023. Licitante vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total da proposta de R$ 113.015,64 (cento e treze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos). Obs.: a Ata de julgamento de proposta, bem como o parecer técnico do setor de engenharia, também referente ao julgamento das propostas de preços estão disponíveis no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e interposição de recursos contra o resultado de julgamento das propostas e preço. Livramento - PB, 19 de fevereiro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 REAGENDAMENTO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o seguinte informativo: Informa aos interessados que em razão de ter decorrido o prazo recursal sem manifestação e não estar descrito o horário da sessão pública de abertura de proposta de preços na publicação anterior, fica reagendada a data de abertura das propostas para o dia: 23/02/2024, as 10h00min (dez horas da manhã, horário de Brasília). Maiores Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CPL/PMM, situada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, Centro, Manaíra - PB. Manaíra/PB, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para fornecimento parcelado de MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 19 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar , visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 18.889,74; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.547,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 13.472,64; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.346,78; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 209.919,50; PHARMAPLUS LTDA - R$ 118.475,60. Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito