DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000267 267 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - SERMALI Objeto: Executar a obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena, localizada na Rua Antonio Bianchetti, nº 210, em São José dos Pinhais, com área total de 964,12m2. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 31/2023 - SERMALI. Contratada: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 4.223.394,48. Prazo de Execução: 360 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PMSPPR Edital n° 11/2024 Processo Administrativo nº 25/2024. O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto, Pregão Eletrônico nº 08/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A presente licitação tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos conforme o Convênio / Mapa nº 944840/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 053505/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, destinado a atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná, conforme descrito e especificado no Anexo I do instrumento convocatório. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 06 de março de 2024, às 09:00 horas. O recebimento das propostas será realizado até as 15:00 horas do dia 05 de março de 2024. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30h às 17:00h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Paraná - PR, 19 de fevereiro de 2024. ROSIELI CRISTINA DA SILVA Pregoeira NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO N°. 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2024. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição de Kit's Escolares e Fardamentos para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Agrestina/PE. Valor estimado dos Lotes: R$ 1.063.514,07. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 01 de março de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 01 de março de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 01 de março de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : F Lucas W E Silva - ME. CNPJ nº 15.501.731/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 8.675,00 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 4.502,90 (quatro mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.083/0001-67. VALOR GLOBAL R$ 1.671,00 (um mil, seiscentos e setenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001- 64. VALOR GLOBAL R$ 11.446,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : AJP de Souza & CIA Comércio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. VALOR GLOBAL R$ 72.235,35 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - André Fellipe Padilha Alves - Secretário de Saúde de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. VALOR GLOBAL R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. V A LO R GLOBAL R$ 14.563,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e três reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. VALOR GLOBAL R$ 17.541,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", da abertura de preços referente a TOMADA DE PREÇOS PMA nº 013/2023; Processo Licitatório nº 128/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, que estava marcada para o dia 20/02/2024 às 09 (nove) horas. Sendo assim, fica marcada a abertura para o dia 23/02/2023 às 09 (nove) horas. Mais Informações podem ser obtidas via e-mail: [email protected], telefone: (87) 3822-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 19 de fevereiro de 2024 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 68.674,90 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 60.419,00 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: F Lucas W E Silva - ME. CNPJ nº 15.501.731/0001-98. Valor global R$21.815,00 (vinte e um mil, oitocentos e quinze reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.086/0001-67. Valor global R$11.423,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde