DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$85.326,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Valor global R$38.799,14 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$22.384,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Valor global R$51.278,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Alta Frequência LTDA - EPP. CNPJ nº 29.920.016/0001-02. Valor global R$10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Objeto: Aquisição de transformador de distribuição, destinada ao município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 39.092,43. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de fevereiro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 05 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de fevereiro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 007/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020" Leia-se: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo Presidente- CPL/SDSDH MUNICÍPIO DE CARUARU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CONTRATO Nº. 004/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020" Leia-se: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo - Presidente- CPL/SDSDH - SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - SECOP CONTRATO Nº. 006/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - CPL/SDSDH. Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 254, do dia 19/02/2024. Onde se lê: "4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020" Leia- se: "5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020". Caruaru/PE, 19 de fevereiro de 2024. Gilson D'angelo - Presidente- CPL/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMD/2023 A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da TP n.º 009-PMD/2023, que tem como objeto: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE - Convênio Transferegov.BR Nº 950454/2023. A CPL declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ: 14.138.176/0001-19, CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05, e, SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. E INABILITADAS as empresas: SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.721.217/0001-70; CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, CNPJ: 35.175.305/0001-19; TSC TORRES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.629.777/0001-39; BK ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & REFORMA EIRELI, CNPJ: 39.963.644/0001-10; J.S. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.498.123/0001-93; WDS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.478.310/0001-42; PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.565.011/0001- 72; MJR CONSTRUÇÕES, CNPJ: 26.071.184/0001-74; MARYLUCY GOMES DE BARROS LTDA , CNPJ: 38.135.841/0001-89; JOTAEF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.469.250/0001-21; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.296.627/0001-49; e; GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 08.051.919/0001-16. O inteiro teor do julgamento está disponível no Portal da Transparência do Município e anexo ao Processo Licitatório n.º 112- PMD/2023, podendo ser requerido por qualquer interessado. Não havendo interposição de recursos, na data de 27.02.2024, às 10 (dez) horas, será realizada a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas. Dormentes (PE), 19.02.2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, publicado no DOU dia 16 de outubro de 2023 - Pagina 340, seção 3. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 UBS'S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENDO: 1° UBS ASA BRANCA, LOCALIZADA NA VILA OLÍMPICA, 2° UBS ANTONIO AUGUSTO, CENTRO, 3° UBS FRANCISCO NELO MARIANO, BAIRRO GONZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 UBS'S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SENDO: 1) UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ASA BRANCA, 2) UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CENTRO II, 3) UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GONZAGAO, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE Exu-PE, 19 de fevereiro de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 323.662,25. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de março de 2024. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncpou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 09 de fevereiro de 2024 DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 00010/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$68.333,60. Abertura da sessão pública:09:00 HORAS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de março de 2024. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncpou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 09 de fevereiro de 2024 DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório 183/2023 - Tomada De Preços 020/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas do município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 18.546.265/0001-55, localizada a AV CORONEL JOSE PESSOA, 261, GALERIA BUSCAPE SALA 05, CENTRO, SAIRÉ/PE, com o valor global de R$ 1.108.426,44 (um milhão cento e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Gravatá, 19 de fevereiro de 2024. SERGIO ALBINO PIMENTEL