DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gravatá, 19 de fevereiro de 2024. SERGIO ALBINO PIMENTEL Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório Nº 39/2023 - Compra. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Comuns, Destinados Ao Hospital João Ribeiro De Albuquerque E Às Diversas Unidades De Saúde Do Município De Itapissuma. Valor: R$ 3.067.588,97. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 05 de março de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.bnc.org.br ou através de solicitação por e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, a partir do dia 20/02/2024. Itapissuma, 16 de fevereiro de 2024 POLIANA LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Fundo Municipal de Educação. PROCESSO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - SRP Nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor global estimado é de R$ 1.727.697,00. Abertura: 06/03/2024 às 09h. Aquisição disponível nos siteshttp://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 008/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, TIPO AGRÍCOLA, MARCHAS RÉ: MÍNIMO 02 (DUAS) UNIDADES; MARCHAS FRENTE: MÍNIMO 06 (SEIS) UNIDADES; POTÊNCIA MÍNIMA: 55 CV; MOTOR MÍNIMO: 03 (TRÊS) CILINDROS; DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA; TRAÇÃO 4X4 COM TOMADA DE FORÇA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 219.154,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 009/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, TIPO BASCULANTE, POTÊNCIA MÍNIMA 220HP; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 23 TON; TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA; TIPO DE FREIO AR TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 519.388,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 19 de fevereiro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº. 07165026000123019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 342.981,60. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 19 de fevereiro de 2024 RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024 - FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - FME; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Oriundos da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio dos Palmares Para O Ano Letivo de 2024, Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos Projetos e Vendas e Habilitação: de 19/02/2024 até 11/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de Abertura dos Envelopes: 11/03/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, Informações podem ser obtidas Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 . Palmares, 15 de fevereiro de 2024. ELIZANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 58/2023/PM TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DA PINTANGUINHA NO MUNICÍPIO, a qual resultou na classificação, em 1ª colocação, da proposta da empresa MP CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.603.593/0001-70, vencedora do valor global por R$ 996.429,48, consoante análise em parecer técnico integrante dos autos do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art.109, inciso I, da Lei 8.666/93, a partir da data desta publicação. Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024 JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 15/02/2024 as vencedoras: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, GLOBAL R$ 43.524,00 E SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.775.313/0001-01, GLOBAL R$ 16.867,50. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 19/02/2024. Karpegeany Ferreira dos Santos /Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 168/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 168/2023 - PA Nº 290/2023. OBJETO. Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina. Ficam ADJUDICADOS em 06/02/2024 os itens 30 e 43 à empresa G-TECH LTDA (38.177.962/0001-93), no valor global de R$ 32.932,28, os itens 14, 22 e 31 à empresa BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES (45.740.175/0001-73), no valor global de R$ 13.846,38, o item 29 à empresa HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA (41.010.343/0001-14), no valor global de R$ 20.825,00, o item 01 à empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 (38.446.9210001-55), no valor global de R$ 17.052,00, os itens 15, 17, 21, 25, 26, 27, 28, 32, 37 e 38 à empresa MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (42.448.644/0001-97), no valor global de R$ 7.434,85, os itens 02, 03, 04, 05 e 33 à empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 40.153,00, os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 39, 41, 42, 49 e 53 à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME (05.808.979/0001-42), no valor global de R$ 38.550,00. Devidamente HABILITADA Petrolina, 19 de fevereiro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023 ARP N° Nº 058/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 139,72. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 063/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 258.016,42. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos ARP N° Nº 064/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 551.901,05. Data da assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 065/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: SERTÃO ATACAREJO LTDA (22.415.997/0001-83), no valor global de R$ 223.715,60. Data da assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.