DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vasconcelos/SLC, Pedro B. Neves/SEAGRI, Frederico M. Machado/SEINFRA, Francisco E. Junior/SEDURBHS, Cleriston R. B. Martins / S E I N T EC, Giovanni L. Costa/SEDETUR, Rubem J. F. Franca/ARMUP, Marcelo A. l. Gama/AMMA, Plinio J. A. Neto/AGE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 PA Nº 309/2023 PA Nº 309 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 174/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de fevereiro de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Urbanização das Comunidades: Irmã Dorothy, Beira de Maré, Nova Esperança e Aritana, Localizadas No Bairro da Imbiribeira Na Cidade do Recife. No aviso de licitação veiculado no DOU, seção 3, página 172, seção 3, em 14 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA: 12.03.2024, às 10:00 horas"; LEIA-SE: "DATA DE ABERTURA: 27.03.2024,às 10:00 horas". Recife, 19 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY Presidente da Comissão de Licitação CELIRC Gabinete de Gerenciamento do Promorar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00004/2024 para Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência, através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$367.302,77. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 04 de Março de 2024 às 09:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Sanharó, 19 de fevereiro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 009/2023/Seduc - Pregão Eletrônico/Srp 004/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa VistA/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 (dose) meses. Fornecedor Registrado: Comunicação Educacional Criative Case Ltda-Me, inscrita no CNPJ: 33.189.321/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 3.228.995,50. Para os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/SEDUC Fornecedor Registrado: Comunicação Educacional Criative Case Ltda-Me, inscrita no CNPJ: 33.189.321/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 1.254.861,30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 58/2023 - Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foi considerada CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa: 1 - M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (MD CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos). Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação. São Joaquim do Monte, 19 de fevereiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 007/2023 A Secretária Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2023, modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. EMPRESA VENCEDORA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.496.009/0001-23, no Valor Global de R$ 1.418.299,26 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 1/202 Processo Licitatório Nº 060/2023 O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembleia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE. EMPRESA VENCEDORA: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ nº 40.789.708/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 140.808,39 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 065/2023 O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 065/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. EMPRESA VENCEDORA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.111.808/0001-23, VALOR GLOBAL: R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). São José da Coroa Grande, 19 de fevereiro de 2024 JAZIEL GONSALVES LAGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. HABILITAR todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89 e J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, pelo cumprimento de todas as exigências do edital, conforme ata do dia 16.02.2024. A abertura dos envelopes de Propostas de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso contra a fase de habilitação, a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 28.02.2024. Sertânia, 16 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE RETOMADA A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE. Vem a público comunicar a Retomada para resultado da habilitação do Processo Administrativo n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SANTO AMARO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS A PRESTAR TAIS SERVIÇOS EM SIRINHAÉM SERÁ REALIZADA EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS) E NOS MOLDES DESTE PROJETO BÁSICO. Que será realizada no dia 23/02/2024 às 13:00hs, no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro- Sirinhaém-PE. CEP: 55.580-000, ou pelo e-mail:[email protected] no horário de 07:00 as 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 19 de fevereiro de 2024. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Recurso do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de Preço n° 00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, no município de Sirinhaém - PE, com material e mão-de-obra da empreiteira e conforme especificações contidas no termo de referência, (anexo vi) deste edital, Após análise de recurso enviado pela EMPRESA TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 42.423.153/0001-91, o setor de engenharia reconhece através de parecer técnico que a referida empresa de fato atende os requisitos do item 7.8 - Documentação Relativa à Qualificação Técnica, tornando a mesma HABILITADA, para continuidade do certame. O resultado do julgamento do Recurso será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes. Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura da proposta será dia 23/02/2024 às 10:00h, no mesmo local da abertura. Nada mais pelo momento, encerra-se desse modo à sessão, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e no final do recurso será publicada a nova data de abertura das propostas. Sirinhaém-PE, 19 de fevereiro de 2024. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL