DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino No Município de Taquaritinga do Norte - Pe, A Ser Realizado Na Zona Rural e Urbana do Município, Em Veículos Com Capacidade Mínima Entre 12 e 16 Passageiros, Possuir Tração 4 X 4, Conforme Roteiro e Calendário Escolar Apresentado Pela Secretaria de Educação e Cultura, Compreendendo 200 (Duzentos) Dias Letivos, Durante O Exercício de 2024, conforme Termo de Referência. Valor estabelecido de R$ 1.003.106,94 (um milhão três mil cento e seis reais e noventa e quatro centavos). O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 20 de fevereiro de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected] ; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 19 de fevereiro de 2024. CRISTIANE JOCELMI DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.226.663,06 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três mil e seis centavos), FICAM HABILITADAS PARA PRÓXIMA FASE: Cofem Construções, Serviços Eireli; Reta Construções E Serviços Eireli-ME; Alx Empreendimentos Ltda e Lac Construções E Empreendimentos Ltda. EMPRESA INABILITADA: Construtora Serra Negra. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2023 às 10:00. Em caso de recurso o prazo para abertura das propostas fica suspenso automaticamente. Em 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 001/2024. Tipo Menor Preço,Adjudicação: Por Lote,Modo De Disputa: Aberto.OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de mantimentos para a rede de ensino público municipal do município . Início Do Acolhimento Das Propostas: 23/02/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 01/01/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br). Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/, [email protected]: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2024. tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Contratação de empresa especializada no deslocamento de alunos e professores da rede de ensino público municipal da sede e da zona rural do município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 23/02/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 10h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 10h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,ww.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/,[email protected]: [email protected] ou na sala da CPL da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. Adm. 001.0000259/2024. O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) praça pública no município de Anisio de Abreu-PI. Dotação Orçamentária: Unid. Orçam: 13.01 | Fonte de Recursos.: 500/700 Proj. Atividade 1075 | Elemento de Despesa 4.4.90.51 Valor estimado: R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 19/02/2024 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 07/03/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 08/03/2024 às 08:00h (oito horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. informações pelo e-mail: [email protected]. Anísio de Abreu - PI, 16 de fevereiro de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190- 000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais horizontais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 008/2024. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 21 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). - Licitações WEB, e no e-mail: [email protected]. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 018/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços quanto as ações socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, oficinas e eventos culturais no município de Belém do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 899.283,33 (Oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 06/03/2024. Recursos Orçamentário: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério Da Cidadania. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos (livros), para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 05/03/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI E https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico - SRP N° 003/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o aluguel de veículos para atendimento das necessidades da administração pública municipal do município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 23 /02/ 2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 01/03/2024, às 13h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/03/2024, às 13h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br).Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,[email protected]: [email protected] ou na sala da CPL da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 19 de Fevereiro de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação