DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$ . 6 Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto, ONUREA PA-Transmissão Mecânica 610447 1 399.000,00 CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representada pela sua REPRESENTANTE, Sra. ADRIANA CECCONELLO, portadora do CPF nº 608.499.080-00. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registros De Preços, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, por Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total Do Contrato: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). FONTE DE R EC U R S O S : . G ES T ÃO / U N I DA D E PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA NÚMERO DE EMPENHO DATA DE EMPENHO VALOR (R$) . 020302 - FUNDEB 0030 - Gestão e Expansão do Ensino Fundamental 540 - Transferencias do FUNDEB 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes 206002 06/02/2024 399.000,00 Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela CONTRATANTE, e Adriana Cecconello, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a continuidade da Tomada de Preços nº 005/2023, com abertura das propostas de preços prevista para 22/02/2024, às 08:30hs, que tem como objeto a execução de serviços de adequação de estradas vicinais. Informações: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 16 de fevereiro de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 Processo nº 005/2024; Procedimento nº 001/2024; Abertura da sessão: 13:41 horas, do dia 04.03.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades do Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 19 de fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA Nº 4/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, apoio técnico e administrativo de instrumentos de gestão em saúde, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 26/02/2024. Início do acolhimento: 20/02/2024 às 08:00 h até 26/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 16.867,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou [email protected]. DISPENSA Nº 5/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação-readequação do prontuário eletrônico do cidadão, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 27/02/2024. Início do acolhimento: 20/02/2024 às 08:00 h até 27/02/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 22.680,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, ou [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 017/2024 Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA CUNHA, CNPJ 45.016.539/0001-77.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 26.822,40. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA MARIA ALICE RODRIGUES SOARES, CNPJ 45.675.702/0001-03.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 34.584,00.VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, CNPJ/MF sob o no 47.199.530/0001-74.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 39.930,00.VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA MARIA JACILANE ARAUJO RODRIGUES, CNPJ 45.413.839/0001-90. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 63.888,00. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA DENISVALDO CAMPELO DA ROCHA, CNPJ 43.904.175/0001-36. OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 24.587,20. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. o exercício de 2023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetada V e João Clementino da Silva no Bairro Grajaú na Zona Urbana do município de Isaías Coelho - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 07/03/2024. Valor estimado: R$ 179.240,02. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e- mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 19 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 005/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 04/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 164.813,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 006/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 05/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 1.936.061,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 19 de fevereiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Joalandro Coelho de Sousa Epp - Cnpj Nº 05.812.320./0003-21. Objeto: Aquisição de combustível e Lubrificantes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 2.036.408,30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Santa Isabel Ltda - Cnpj Nº 26.070.671/0001-12. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 963.830,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de Contrato nº 001/2024/PE. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Pipel Picos Petróleo Ltda - Cnpj Nº 07.483.266/0005-05. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 137.280,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.