DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Da Sessão De Disputa De Preços: 04/03/2024, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: - https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município De Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza em atendimento as necessidades da Prefeitura. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 21/02/2024, Às 09 H E 00 Min. Abertura Das Propostas: 04/03/ 2024, às 15 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 04/03/ 2024, Às 15 H E 10 Min. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município De Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Construção em atendimento as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias,. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/02/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 05/03/2024, às 09 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/03/2024, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações :[email protected] ou na Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município De Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de Peças para poços Tubulares em atendimento as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/02/2024, às 09 h e 00 min. Abertura Das Propostas: 05/03/2024, às 15 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/03/2024, às 15 h e 10 min. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município De Itainópolis-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 005/2024 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as necessidades da Prefeitura e a Sec. M.de Saúde. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/02/2024, às 09 h . Abertura Das Propostas: 06/03/2024, às 09 h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/03/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações [email protected] ou na Prefeitura de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. TIPO: Menor Preço.ADJUDICAÇÃO: Por Item,MODO DE DISPUTA: Aberto.OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Sec. M. de Educação.Início Do Acolhimento Das Propostas: 23/02/2024, às 09 h.Abertura Das Propostas: 06/03/ 2024, às 15 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/03/ 2024, às 15 h e 10 min PLATA FO R M A : BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h. Itainópolis /PI, 19 de fevereiro de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 026/2024 Motivação: Adesão - ARP nº 05/23 decorrente PE nº 006/2023/FNDE/MEC Aderente/Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: (Item 1) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica Empresa/Beneficiária: Volkswagen Truc & Bus Ind. Com. Veículos Ltda. (CNPJ nº 06.020.318/0001-10) Fundamento/Legal: Solicitação nº 98374 (Autorização 229/2024 CGCOM/DIRAF/FNDE) - (LF 7.892 de 23/01/2013) - GERENCIADOR/ARP: Coordenação GERAL FNDE - DIRAD/CGCOM Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Fone: 97400-6369. José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (Lei Paulo Gustavo) Resultado referente ao Chamamento Público em destaque tendo por objeto: Formação e capacitação no audiovisual, conforme lei complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), normas e demais exigências contidas no edital de Chamamento Público Nº 001/2024. Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V REIS). Endereço: R Amarante N° 3965. CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor (R$) 21.410,49. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 19 de Fevereiro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Presidente de Comissão de Avaliação e Validação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas para o município de Luís Correia-PI , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluis-correia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024. Proc. Adm. nº 003/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 10../0001-28, com sede na Rua Arimatéia Tito, S/N, Centro, Matias Olímpio, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Francisco José de Lima Filho, CPF nº. 001..-69. Contratado: Ivete de Oliveira Ribeiro Alves LTDA, CNPJ 02../0001-37, com Sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, S/N, Quadra 00I; Lote 011, bairro Beira Rio, Teresina-PI, Representado neste ato por Antônio Agineldo de Carvalho Melo, brasileiro, empresário, casado, CPF nº 746..-91. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos para o Transporte Escolar. Valor: R$ 1.618.797,60 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, PNAT, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 19 de fevereiro de 2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 06/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de pneus e baterias para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de Monsenhor Gil-Pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 07/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para aquisição de telhas e tijolo, destinados a futuras contratações, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 005/2024. Tipo: Menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 08/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202 Processo Administrativo nº 006/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 07/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 007/2024. Tipo: Menor preço valor por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 550; 551; 600; 621. Data da Sessão: 11/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 19 de fevereiro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira