DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000274 274 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÕNICA Nº 2/2024-PMO A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Oeiras - PI, referente ao convênio n 950634/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, período de propostas: de 20/02/2024 às 09 horas até 23/02/2024 as 08:59horas período de lances: de 23/02/2024 às 9h até 23/02/2024 às 15h. DISPENSA ELETRÕNICA Nº 3/2024-PMO A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras - PI, referente ao convênio n 954689/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, período de propostas: de 20/02/2024 às 09:30 horas até 23/02/2024 as 09:29horas período de lances: de 23/02/2024 às 9:30h até 23/02/2024 às 15:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://oeiras.pi.gov.br/, pelo Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 19 de fevereiro de 2024. Theresa Albano Duarte Franco Pereira. Oeiras (PI), 19 de fevereiro de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP, CNPJ Nº 17.431.830/0001-76, com sede à Rua Rui Barbosa, Nº 170, bairro centro, Piripiri - PI, representada por Aurineide De Oliveira Melo, CPF Nº 393.767.963-49. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais). PARCELAS: 12 (doze) parcelas no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.39 600 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP, CNPJ Nº 17.431.830/0001-76. Data Assinatura: 19/02/2024. PEDRO II (PI), 19 de fevereiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/PMPII/PI Dispensa Eletrônica nº. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de 40 Cadeira de Treinamento Assento com espuma laminada em poliuretano alta densidade com de forma côncava na parte superior para acomodar o usuário confortavelmente por mais tempo e com borda frontal ligeiramente curvada para não obstruir a circulação sanguínea. Encosto em espuma laminada de alta densidade, formato ergonômico, revestimento em tecido sintético de alta resistência. Terminais dos tubos com ponteiras injetadas em polietileno de alta resistência Estrutura metálica em tubo de aço, pintada em pintura epóxi na cor preta Estrutura metálica em tubo de aço, pintada em pintura epóxi na cor preta Prancheta rebatível em aglomerado melamínico cor preta com espessura de 18 mm, de alta resistência a impactos e anatômico. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00. CONTRATADO: CASTRO & MONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.139.251/0001-39, com sede na Rua Aviador Irapuan Rocha, 1390, Loja 02, Bairro de Fátima, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor José Naelson Monte. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº. 06.074.890/0001-62. Contratado: Castro & Monte LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 41.139.251/0001-39. Data Assinatura: 19/02/2024. PEDRO II (PI), 19 de fevereiro de 2024. Publique-se. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Extrato de Termo Aditivo nº. 3ª Termo aditivo ao Contrato nº. 002/2021 - Inexigibilidade nº. 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. Contratado: G & F Assessoria em Saúde Pública, CNPJ nº 26.814.338/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato inicial, do primeiro aditivo e Segundo aditivo, datado de 08 de Janeiro de 2021 a 08 de Janeiro de 2023, para 08 de Janeiro de2021 a 04 de Janeiro de 2025. Validade: 12 meses. Pedro II, 4 de Janeiro de 2024. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 446/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI., referente ao Convênio: 955410/2023. Valor: R$ 33.635,67 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Básico de Engenharia para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Pedro II/PI. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 448/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. Data da sessão: 26.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 26.02.2024 às 08:00 h até 26.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, Convênio: 947616/2023. Valor: R$ R$ 13.464,68 (treze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 19 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 007/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria ao ICMS Ecológico e demais Providências Relacionadas ao Meio Ambiente do Município de São João da Fronteira - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/02/2024 e se encerrará no dia 23/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 19 de fevereiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO , PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO , COM A ELABORAÇÃO , IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE 10( DEZ) CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. PARA UM TOTAL DE 78(SETENTA E OITO ) VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA Sessão: 07/03/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 167.134,82 (cento e sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira