DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM TERESINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sessão: 08/03/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024, no dia 04/03/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.licitacao-e.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 1.081.659,96 .Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.licitacao-e.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA Nº 3/2024 Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: O P Guerreiro Peças para Máquinas, CNPJ nº 24.626.261/0001-80. Objeto: Aquisição de peças de para veículos para atender o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 53.999,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 19/02/24 AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: serviço de manutenção de impressoras e serviços de informática. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 19 de fevereiro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2024. Proc. Adm. nº 068/2023. Pregão Eletrônico 046/2023. Objeto: Aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/ Secretariais municipais de Sussuapara. Contratada: Alex Gonçalves Sousa Viana, CNPJ: 08.699.149/0001-12. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 179.999,00, para o Lote 1, R$ 39.999,00, para o Lote 2, R$ 176.999,00, para o Lote 3, R$ 34.999,00, para o Lote 4 e R$ 127.194,00, respectivamente, totalizando, R$ 559.190,00, (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/02/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 1.577.830,01. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: convênio TRANSFEREGOV nº 945165/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 06/03/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 19 de fevereiro de 2024 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024 (Republicação de objeto - Pregão Eletrônico nº 004/2024 fracassado) O Agente de Contratação da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Preg Elet SRP nº 008/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, LC Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras, com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 19/02/2024 às 17:00h (dezessete horas). Encerramento recebimento propostas: 04/03/2024 ÀS 09:30H (nove horas e trinta minutos). Início da sessão Disputa de Preços: Dia 04/03/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e- mail: [email protected]. Tel: 89-98105-1120. Tamboril do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024. GENERTOM DE SOUSA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 21/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 5.872.783,60 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos.). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL , ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 21/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 55.076.520,00 (cinquenta e cinco milhões, setenta e seis mil e quinhentos e vinte reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023 Relançamento - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II - PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023 - Relançamento, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZ AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada em decorrência de pedido de esclarecimentos por licitante, feito através da ouvidoria do TCE (e-mail em anexo no SEI e TCE), este que foi encaminhado ao órgão de origem para as devidas providências. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 19 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos