DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000276 276 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFIC AÇ AO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 POR LOTE- COMISSAO I PROCES S O Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para todos os lotes, objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, sendo LOTE I, R$ 864.641,02 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos); LOTE II, R$ 703.371,07 (Setecentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos); LOTE III, R$ 760.109,60 (Setecentos e sessenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e LOTE IV, R$ 591.791,51 (Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos); 2) Construtora Weik LTDA - R$ 619.443,10 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três mil e dez centavos); 3) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - R$ 756.160,10 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e dez centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 97.000554/2023-23 SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM DIVERSOS BAIRROS (NOVO HORIZONTE / SÃO SEBASTIÃO / CUIDOS / RENASCENÇA) NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Construtora Weik LTDA: R$ 627.027,31 (seiscentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais e trinta e um centavos); 2) Pavcon Construtora LTDA: R$ 628.012,36 (seiscentos e vinte e oito mil, doze reais e trinta e seis centavos); 3) Construtora Mourão Leite LTDA: R$ 680.609,87 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e novo reais e oitenta e sete centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 - RETIFICADO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 16 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 04/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, objetivando atender as necessidades do setor de fisioterapia do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 19 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação de Bom Jesus/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 905043/2023 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas destinadas à prestação de serviços complementares nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, mastologia, gastroenterologia, ginecologia, radiologia, neurologia, pediatria, oftalmologia, dermatologia, otorrinolaringologia e ortopedia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 13019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Chamada Pública nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 905043/2023, encaminhado pela Douta Comissão Especial de Licitação do Municípi. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município, na pessoa de Fábio Francisco da Silva Sena. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como HABILITADAS e CREDENCIADAS no processo licitatório em tela as empresas EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ nº 37.947.369/0001-06 e EMPRESA DE SER V I ÇO S MÉDICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA (MEDQUALITY), CNPJ nº 12.423.693/0001-04, sendo o valor global individual para cada participante estimado para fazer face às despesas previstas para a execução dos serviços no levantamento estimativo dos últimos 12 (doze) meses em R$ 1.370.537,28 (um milhão, trezentos e setenta mil reais, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Caraúbas, 19 de fevereiro de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTARTO DE TERMO DE ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.º 19080001/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO Contratado: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 29/12/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 C. Objeto: Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Encanto/RN, 19 de fevereiro de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de um carro de passeio - Transporte de equipe para 5 pessoas para uso nas Unidades Básicas de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Equador/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 79.890,00. Equador - RN, 15 de Fevereiro de 2024 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito