DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: 63 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2021021451, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: V H B de Oliveira Serviços Eireli - ME melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 728.228,17 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Palmas - TO, 19 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro, instruída no processo nº2022031146, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 23/02/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 19 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 /ABERTO. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - UASG 928967, CNPJ Nº 08.474.972/0001- 20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo nº 2023061703. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 1.962.105,30 (Um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, cento e cinco reais e trinta centavos.). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 478.443,24 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos.) 3- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 349.344,45 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos.). 4- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 318.494,00 (Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 365.295,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais). 6- O&M MULTIVISÃO LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais). 7- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ:21.933.497/0001- 70. Valor registrado R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais). 8- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTES LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 177.442,00 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Valor total da Ata: R$ 3.664.093,99 (Três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e três reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares - Quadra 301 norte, Avenida LO 08, APM 01, S/N, em Palmas/TO. Marialice Thomaz Soares- Gerenciador da Ata, FÁBIO BARBOSA CHAVES- Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 /ABERTO. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Lago Sul - UASG 928905, CNPJ Nº 22.130.327/0001-10, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Processo nº 2023061723. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado R$ 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais). 2 - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). 3 - 5- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 119.360,00 (cento e dezenove mil trezentos e sessenta reais). 4 - WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 614.432,20 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos.). 5 - CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil). 6 - JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CNPJ: 37.010.127/0001- 00. Valor registrado: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais). 7 - SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 307.224,00 (trezentos e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Valor total da Ata: 1.161.487,20 (Um milhão, cento sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura: 19/02/2014. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul - Rua João Pires Querido Filho, APM 11, Loteamento Lago Sul, em Palmas/TO. Jailson Chagas Miranda- Gerenciador da Ata, FÁBIO BARBOSA CHAVES - Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 () A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, comunica que estará realizando às 08h00min do dia 07 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 para Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 19 de fevereiro de 2024. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente de CPL () Republicado por ter saído no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 452, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADM. Nº 88/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem em estradas vicinais na zona rural do Município de Paranã-TO, Região do Areia (Latitude 12º38'10.74"S Longitude 47º49'23"O) - Contato BR 080681-44 SICONV 921606/2021, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 07 de Março de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 19 de fevereiro de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REpublicação PROCESSO ADM. Nº 014/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS. Sessão agendada para dia 11 de Março de 2024, às 14h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. PARANÃ - TO, 19 de fevereiro de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FME PROCESSO Nº 0150/2024 Objeto: Eventuais e possíveis aquisições parceladas de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, para os próximos 12 meses. Data de Abertura: 01 de março de 2024 às 08h30. O Edital encontra-se disponível site: www.pedroafonso.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão da Chamada Pública pelo telefone: (63) 3466-1709, e-mail: [email protected] e/ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO. Pedro Afonso - TO, 9 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Concorrência n° 04-2024, tipo menor valor global- abertura 06/03/2024 as 10:40 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do conselho tutelar no municipio de santa fé do araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de fevereiro de 2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita