DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO RIBEIRO DA LUZ, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 030.552.461-52, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 297.364,45, VALOR TOTAL: 297.364,45, TOTAL DO FORNECEDOR: 297.364,45 COLMÉIA, 19 de março de 2023 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JÚNIOR) EM COLMÉIA-TO. O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida na Sem Logradouro, Sem Bairro, NENHUM, GO, neste ato representado pelo Sr(a). NILSON DOS SANTOS, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº 595.585.042-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO / UND: SERVIÇO / V. UNIT: 989.570,93 / V. TOTAL: 989.570,93 / TOTAL DO FORNECEDOR 989.570,93 Colméia, 1º de dezembro de 2023 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida em AV MARGINAL OESTE, SE C02, 0, LOTE 02 H SALA 03 - JARDIM AURENY I, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 297.364,45, VALOR TOTAL: 297.364,45, TOTAL DO FORNECEDOR: 297.364,45 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Colméia, 19 de março de 2023 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 4/2023 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JÚNIOR) EM COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em Sem Logradouro, 0, - Sem Bairro, NENHUM - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO / UND: SERVIÇO / V. UNIT: 989.570,93 / V. TOTAL: 989.570,93 / TOTAL DO FORNECEDOR 989.570,93 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 989.570,93 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. COLMÉIA, 6 de dezembro de 2023 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 029/2021 Processo Administrativo n° 2021/803 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 010/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: B F ANDERS - CNPJ 28.070.711/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 18/01/2024 e termo final em 18/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Benjamin Frederico Anders - Representante da Contratada. Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 126/2021 Processo Administrativo n° 2021/803 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 010/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: B F ANDERS - CNPJ 28.070.711/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 17/11/2023 e termo final em 17/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Benjamin Frederico Anders - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 83/2023 Processo Administrativo n° 2023/1303 Vinculação a Adesão de Ata n° 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MC CIRURGIA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (Cinco) meses, com termo inicial em 30/12/2023 e termo final em 31/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 84/2023 Processo Administrativo n° 2023/1302 Vinculação a Adesão de Ata n° 006/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MC CIRURGIA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (Cinco) meses, com termo inicial em 30/12/2023 e termo final em 31/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 33 do dia 19 de Fevereiro de 2024 referente a Dispensa de Licitação 007/2024. Onde se lê aviso de dispensa 006 PROC ADM 2024/252, leia-se aviso de dispensa 007 PROC ADM 2024/251. Formoso do Araguaia/TO, 19 de Fevereiro de 2024. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 021/2023 de 02 de maio de 2023, avisa aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/FME. Proc. nº 0050/2024, tipo registro de preço para aquisições de Merenda Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212 Lagoa do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024 19/02/2024 NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 943/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o credenciamento para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Lajeado-TO, 19 de fevereiro de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde