DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução dos serviços, objeto deste Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria do Turismo, da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos NOTA DE EMPENHO: 0207010 e 0207011/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Pedro Barbosa de Jesus, Rua Padre Felismino, Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, Rua José Braz dos Santos, Rua Allan Kardec, Rua Argentina, Travessa Ivan Andrade, Rua Egildo Santos, Rua Projetada, localizadas no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira. EMPRESA: Andrade Construções & Serviços Ltda. VALOR: R$ 3.799.884,61 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte 17063110- Transferência Especial da União (previsão). NOTA DE EMPENHO: 0207012/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Do Contrato: 025/2024 - Pref.; Processo Licitatório: Tomada De Preço Nº008/2023; Contratado: T&C Construções, Empreendimento E Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Referente A Adequação De Estradas Vicinais Com Pavimentação Em Paralelepípedo De Vias Do Povoado Fazendinha No Município De Neópolis. Atendendo Ao Contrato De Repasse Nº 925361/2021/Mapa Entre Caixa Econômica Federal E A Prefeitura De Neópolis. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 16 De Fevereiro De 2024. Prazo De Execução: 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem De Serviços. Dotação Orçamentaria: U.O.: 2009 - Ação: 15.451.0003.1033 -E. D.: 4490.51.00.00 - F.R: 17000000/15000000; Valor R$ 957.287,69 (Novecentos E Cinquenta E Sete Mil, Duzentos E Oitenta E Sete Reais E Sessenta E Nove Centavos). Nota De Empenho: 2160001/2024. Data: Neópolis (Se), 19 De Fevereiro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO CONTRATO Nº 34/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para realização dos serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE no Município de Riachão do Dantas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: NP2 COSNTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: valores global de R$ 611.829,47 (seiscentos e onze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 02007 - AÇÃO: 1016 - NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - FONTE E RECURSOS: 17063110/ 15000000/ 171000000/ 7040000 /17000000/ 17010000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 34/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus e suprimentos tipo câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-I/2024: P. V. PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.848.971/0001-66. Valor TOTAL: R$ 37.133,50 (trinta e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-II/2024: MF EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTSA, inscrita no CNPJ sob n° 44.744.088/0001-21. Valor TOTAL: R$ 32.563,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-III/2024: ACCIOLY COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 21.034.661/0001-08. Valor TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-IV/2024: ELINALDO DOREA MAIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.107.327/0001- 18. Valor TOTAL: R$ 40.245,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-V/2024: O AMIGÃO AUTO PECAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.272.446/0001-51. Valor TOTAL: R$ 122.067,35 (cento e vinte e dois mil, sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001- 44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 23 de fevereiro de 2024, à Dispensa de Licitação nº 002/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br, e no SICAP LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 19 de fevereiro de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2024, tipo menor preço, , início de recebimento das propostas: 21/02/2024, abertura prevista: dia 04/03/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) objeto: registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento ao fundo municipal de educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 21/02/2024, abertura prevista: dia 05/03/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, e atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27 PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121 SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na cidade de C o l m é i a - T O. CONTRATADO: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, com sede na Avenida Marginal Oeste, SE C02, Lote 02 H Sala 03, Jardim Aureny I, CEP 770.60-100, Palmas-TO, inscrita no CNPJ 18.626.336/0001-20, representado neste ato pelo Senhor, DIOGO RIBEIRO DA LUZ, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 830571 SSP/TO, CPF nº 030.552.461-52, residente e domiciliado em Palmas-TO. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. PREÇO: O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) conforme cronograma físico-financeiro. A obrigação de pagar se dará ao final de cada medição. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de Nota Fiscal de Serviços, que será conferida e atestada por responsável pela Fiscalização da Obra designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023 - Ficha: 142 / Ação: CONST/RECUP. DE PONTES, BUEIROS, M BURROS / Dotação: 03.14.15.451.2096.1.028/ Fonte 1.700.0000.000000/ Elementos de despesa 4.4.90.51/99. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 120 (cento e vinte) dias, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58, DE 06/12/2023 PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL , PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia- T O. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, e Inscrição Estadual nº 29.527.888- 9 com sede na AV. BERNARDO SAYAO S/N, CENTRO, na cidade de PRESIDENTE KENNEDY/TO, neste ato representada pela Sr(a) NILSON DOS SANTOS, Brasieliro, , Casado, empresária, portador (a) do CPF sob o nº 595.585.042-20, e RG sob o nº 933.314 S S P / T O, residente e domiciliado na cidade de PALMAS/TO. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 989.570,93 (Novecentos Oitenta Nove Mil, Quinhentos Setenta Reais e Noventa Tres Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023. FICHA: 144 / AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA AV. LONGUINHO VIEIRA JR / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.197 / FONTE: 1.701.0000.000000 / NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51-92 / VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 06 de Junho de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023 OBJETO: CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- F I N A N C E I R O.