DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 19 de fevereiro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n.º: 1.020/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Tipo: menor preço Objeto: Aquisição de servidores físicos para atender os serviços administrativos e operacionais do Hospital de Clínicas de São Sebastião e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Data da sessão: 04/03/2024. Horário de início da sessão: às 10:00h.O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br); Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO. Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23- OBJETO: Execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP - Adjudicado em 08/02/24 à favor da Empresa ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 939.307,60 (Novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos) -Data da HOMOLOGAÇÃO : 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 19 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23 EDITAL nº. 27/2023 - Processo Administrativo nº 8277/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para a Secretaria da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 09:29 horas do dia 29/02/24. Abertura das propostas às 9:30 horas e início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 29/02/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1395 com Ronilton. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 19 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/23 Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 05/03/2024. Abertura das propostas: as 8h45m do dia 05/03/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 05/03/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 19 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 155/23 - Processo Administrativo n° 23196/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de quadros branco e verde para manutenção e padronização das salas de aula do município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata n° 13/24 - ADL Comercial LTDA, Lote 2, no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024; Ata n° 14/24 - Advanced Comercio de Equipamentos LTDA, Lote 4, no valor total de R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024; Ata n° 15/24 - White Board Import Comércio e Serviços LTDA, Lotes 1 e 3, no valor total de R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 09/02/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, Inciso II do Decreto Municipal Nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico Nº. 163/2023 - CPL Nº. 406/2023, destinado a Aquisição de brinquedos adaptados para a Praça Olinda de Castro Afonso - Vila Progresso e Rua Belmiro Moreira Soares, altura do número 999 - Jardim São Guilherme, declara adjudicado e homologado o pregão em epígrafe para a empresa: Metalúrgica Sillott Ltda (Nome Fantasia: ****) - CNPJ: 42.531.033/0001-08, para o lote 01, Conforme termo assinado por autoridade competente, disponível nos endereços https://acesse.one/sst86 e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1023803, pelo fone (15) 3238- 2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 19 de fevereiro de 2024. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 28/2024. Tipo: Menor Preço Total Por Item. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/3/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 19 de fevereiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: CRA CONSTRUTORA REGINALDO ANDRADE EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1.015.974 SSP/SE, CPF nº 260.236.955-15. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 90 (noventa) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 16/02/2024 à 13/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 18 E 19/2024 - PMB CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CO N T R AT A DA S : ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BOMFIM E ADJACENCIAS- APAPBA, com sede na Estrada do Povoado Bonfim/N- Bairro: Zona rural - CEP.49.360-000 em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 15.487.068/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 245.554,66 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE POLPA DE FRUTA DO POVOADO NOVA DESCOBERTA, com sede no Povoado Nova Descoberta, Zona rural, em BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob nº 10.789.374/0001-91; VALOR TOTAL: R$ 207.738,40 (duzentos e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e, ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de pórticos, pavimentação e urbanização da margem da Br 235, situada no trecho que corta a sede do município de Frei Paulo, se, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 1.752.762,26 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Frei Paulo/SE, 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON MENEZES Prefeito