DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GONCALVES REDE COLOR DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 34.257.256/0001- 09, para os itens: 4 (R$ 20,30), 33 (R$ 50,83), 34 (R$ 50,30), 52 (R$ 137,53), 55 (R$ 132,64), 56 (R$ 133,98), 58 (R$ 144,69), 59 (R$ 130,00), 71 (R$ 68,25) e 90 (R$ 75,30); LE M ES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00, para os itens: 77 (R$ 99,99), 93 (R$ 85,00), 94 (R$ 85,00), 99 (R$ 85,00) e 100 (R$ 85,00); MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 49.419.122/0001-06, para os itens: 1 (R$ 199,90), 2 (R$ 6,30), 5 (R$ 25,00), 6 (R$ 20,00), 8 (R$ 2,95), 9 (R$ 3,00), 10 (R$ 3,00), 11 (R$ 3,22), 12 (R$ 3,20), 13 (R$ 3,20), 14 (R$ 3,20), 15 (R$ 3,20), 16 (R$ 3,20), 21 (R$ 2,35), 25 (R$ 2,30), 29 (R$ 20,65), 35 (R$ 3,10), 36 (R$ 7,00), 38 (R$ 3,00), 39 (R$ 2,50), 40 (R$ 2,50), 83 (R$ 1,50) e 89 (R$ 25,00); NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10, para os itens: 7 (R$ 19,13), 19 (R$ 74,00), 24 (R$ 52,88), 26 (R$ 1,46), 27 (R$ 1,44), 47 (R$ 144,40), 49 (R$ 144,59), 50 (R$ 144,52), 51 (R$ 144,50), 53 (R$ 126,23), 57 (R$ 144,50), 65 (R$ 53,59), 67 (R$ 54,58), 92 (R$ 100,00) e 98 (R$ 100,00); PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTAC AO LTDA - CNPJ nº 33.159.931/0001-96, para os itens: 63 (R$ 56,33), 64 (R$ 56,33) e 74 (R$ 56,00); SUPREME COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 23.655.332/0001-00, para os itens: 45 (R$ 158,00), 46 (R$ 158,00), 48 (R$ 143,00) e 80 (R$ 150,00); e VRM COMERCIO E SERVI CO S LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48, para os itens: 3 (R$ 3,87) e 22 (R$ 10,42), considerando-se os valores unitários. ITENS FRACASSADOS: 31 e 62. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 19 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 7.315/2023. Objeto: Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares que tenham interesse em fornecer e entregar iogurte com polpa de frutas nos sabores de morango e salada de frutas e de manteiga pura natural. O Diretor do Departamento de Suprimentos, vem informá-los que após análise e decisão do Sr. Prefeito Municipal do recurso interposto, foi proferida a seguinte decisão: 1) Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo = julgo procedente e declaro classificado seu projeto de vendas; e, 2) Cooperativa de Produção e Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR = julgo procedente e declaro classificado seu projeto de vendas. Ficam os Srs. Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 23/02/2024, às 10:00 h. (dez horas), para fim de dar prosseguimento aos ulteriores termos do processo de contratação. Mogi Guaçu - SP, 19 de fevereiro de 2024 TÂNIA CRISTINA JANUÁRIO Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 186/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados a rerratificação do edital do Pregão Eletrônico de nº 003/2024 - Aquisição de materiais escolares para uso exclusivo dos alunos da rede pública municipal, retificando o descritivo do item 18 (estojo escolar) e ratificando os demais termos do edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 04/03/2024, sendo que a abertura das propostas será na mesma data, dando início da disputa de preços às 08h30m. O termo de rerratificação na íntegra encontra-se disponível no site www.nhandeara.sp.gov.br e no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br. Nhandeara-SP, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Edital Nº 7/2024. Processo Nº. 016/2024. Maior desconto percentual - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de serviços de manutenção predial preventiva, correção, reparos e adaptações, nos próprios da Prefeitura Municipal De Novo Horizonte, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, para uso de todas diretorias/secretarias dessa Municipalidade. Início do Recebimento das Propostas: dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h00 Fim do recebimento das propostas: dia 04 de março de 2024 às 08h00 Abertura e Exame das Propostas: dia 04 de março de 2024, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 04 de março de 2024, às 09h01. Novo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso Dispensa de Licitação Nº 017/2024 / Chamada Pública Nº 001/2024 Edital Nº. 012/2024 - Processo Nº 030/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 06/2020 de 08 de maio de 2020, e lei federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 12 de março de 2024, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 12 de março de 2024, às 09,30 horas. Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 004/2024, que dispõe sobre a aquisição de pães, frios, bolos e salgados diversos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane, Oscar Bressane, 16 de fevereiro de 2024, E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4453/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações ao edital convocatório, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. CHAMAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 14526/2022. OBJETO: seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de empreendimento habitacional contendo 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais no Município de Piedade/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 14.620/2023, das Portarias MCid nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023 e outras normas aplicáveis específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como diretrizes, regras e condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, na condição de Agente Financeiro, pelo Ministério das Cidades e pelo Município de Piedade/SP, conforme disposto neste Edital. O Setor de Licitações COMUNICA que o CHAMAMENTO Nº 007/2023 foi SUSPENSO em virtude de alterações ao edital convocatório, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 19 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°01/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para merenda escolar e outros para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 06 de março de 2024 às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 19 de fevereiro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 024/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF n° 14.271.474/0001-82 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração ACRÉSCIMO DE Q U A N T I T AT I V O, Ao Contrato Nº 071/2023, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 19 de fevereiro de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024. Pregão Eletrônico 01/2023. Contratada: CONSÓRCIO ACQUA SANTA BARBARA. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. Valor R$ 2.282.977,26. Ass. 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 6/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: CRF Alimentos Ltda. - EPP, CNPJ: 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 057 e 058, no valor total de R$21.916,85; Dulcinei de Oliveira Bueno Santana - ME, CNPJ: 00.997.855/0001-39, vencedora do item 054, no valor de R$125.095,20; Leite Ritania Ltda - EPP, CNPJ: 00.547.176/0001-68, vencedora do item 039, no valor de R$138.684,00; Oliveira Pereira Açougue Ltda. - ME, CNPJ: 14.281.871/0001-35, vencedora dos itens 015, 018 e 056, no valor total de R$116.314,88; Prontinho Indústria e Comercio Ltda., CNPJ: 56.510.639/0001-71, vencedora do item 021, no valor de R$6.440,00; Supermercado Pontes & Oliveira Ltda. - ME, CNPJ: 08.783.200/0001-70, vencedora dos itens 001 a 014, 016, 017, 019, 020, 022 a 038, 040 a 053, 055, 059 a 066, no valor total de R$364.859,69, o qual tinha como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, destinados aos setores e alimentação escolar deste município de São João de Iracema. São João de Iracema, 19 de fevereiro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito