DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: QUITANDA FRUTASOL ITAPEVA LTDA, CNPJ nº 51.979.240/0001- 10, Item 1 e 2 no valor total de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Em 19 de fevereiro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1398-6/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa DIABÉTICOS LTDA., referente à aquisição de materiais odontológicos de consumo para utilização nos consultórios odontológicos da Rede Pública de Saúde, no valor total de R$15.679,44 (quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos materiais necessários. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1360-9/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor das empresas: MAYARA CARVALHO SIMÃO - ME e SISTEMA PRODUTOS DOMISANITÁRIOS LTDA., referente à aquisição de dois termonebulizadores portáteis e três pulverizadores costal de alavanca para uso do Departamento de Vigilância em Vetores e Zoonoses no combate à Dengue, no valor total de R$31.695,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos equipamentos necessários. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO nº 0300008260/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PELO PERÍODO DE 12 MESES.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de março de 2024 - HORÁRIO:09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 20 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 19 de fevereiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 15.478/23 Objeto: implantação de ata de registro de preços para serviços de locação de equipamentos para utilização durante os eventos oficiais da Prefeitura de Jandira, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: GONÇALVES E ALMEIDA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, TALPAC SERVIÇO S LTDA, MIRANTE MULTISERVIÇOS LTDA - ME E R. RIBAS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LUIZ FERNANDO DA SILVA Secretário Municipal de Comunicação e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, objeto do PROCESSO nº 013/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL (LUMINÁRIAS, REATORES E LAMPADAS DE SÓDIO/MERCÚRIO) POR LUMINÁRIA PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED (LIGHT EMITTING DIODE) JUNTO AO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 07 de março de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 06 de março. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP. Meridiano/SP, 19 de fevereiro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Processo nº 10.372/2023 e apensos. Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos de enfermagem. Empresas Vencedoras: Soma/sp produtos hospitalares ltda; Fabricio de ramos & cia. ltda; Cirúrgica união ltda; Priorittá produtos hospitalares ltda; Ideale tecnologia em saúde ltda; Hospilar comércio de material médico hospitalar ltda; Know-how representações ltda; Mapmed produtos hospitalares ltda; Msc saúde ltda; Medpoa comércio de material hospitalar ltda e Hospbox distribuidora de produtos hospitalares ltda. Valor Global: R$ 1.262.135,72 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 260/2023 - PROCESSO Nº 10.973/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de conservação de vacinas ou medicamentos da marca Indrel, utilizados em qualquer unidade de atendimento da Secretaria de Saúde, localizadas dentro do município de Mogi das Cruzes, com fornecimento de peças, lubrificantes, filtros, acessórios e demais itens necessários, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 19 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23 Processo nº 8.695/23. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, esquina com a Rua Paulo Ono, bairro Novo Horizonte, neste município. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. Mogi das Cruzes, 19 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PL 11.114/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), dispensados pelo Departamento de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 01/02/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 15/02/2024, às empresas: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ nº 13.338.681/0001-44, para o item: 91 (R$ 48,44); EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ nº 14.984.352/0001-33, para os itens: 1 (R$ 7,98), 27 (R$ 61,63), 28 (R$ 61,63), 29 (R$ 61,63), 30 (R$ 61,63), 31 (R$ 61,63), 32 (R$ 61,63), 33 (R$ 61,63), 34 (R$ 61,63), 35 (R$ 61,63), 36 (R$ 61,63), 62 (R$ 1,98), 63 (R$ 2,08), 73 (R$ 32,00) e 107 (R$ 2,23); G D C DA SILVA COSTA LTDA - CNPJ nº 09.721.729/0001-21, para o item: 59 (R$ 7,50); LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 49.087.735/0001-93, para os itens: 108 (R$ 8,35) e 111 (R$ 8,35); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 26.950.671/0001-07, para o item: 52 (R$ 19,75); LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.219.256/0001-05, para os itens: 38 (R$ 35,00), 39 (R$ 35,00), 40 (R$ 35,00), 41 (R$ 35,00), 42 (R$ 33,70), 43 (R$ 33,70), 44 (R$ 35,00), 45 (R$ 35,00), 46 (R$ 35,00), 47 (R$ 35,00), 48 (R$ 40,00), 49 (R$ 40,00), 50 (R$ 40,00), 68 (R$ 12,58), 69 (R$ 4,00) e 77 (R$ 0,70); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE S EG U R A N C A LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001-05, para os itens: 64 (R$ 7,21), 65 (R$ 7,18) e 66 (R$ 7,23); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 25.329.901/0001-52, para o item: 78 (R$ 1,61); NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 24.402.903/0001-67, para os itens: 17 (R$ 118,17), 18 (R$ 117,62), 19 (R$ 117,58), 20 (R$ 117,52), 21 (R$ 118,35), 22 (R$ 117,61), 23 (R$ 117,82), 24 (R$ 118,23), 25 (R$ 117,81), 51 R$ 12,80), 56 (R$ 64,21), 57 (R$ 64,21), 58 (R$ 64,21), 60 (R$ 34,61), 61 (R$ 12,20), 67 (R$ 10,91), 71 (R$ 2,53), 72 (R$ 2,58), 74 (R$ 1,19), 75 (R$ 19,55), 76 (R$ 42,67), 92 (R$ 76,38), 93 (R$ 76,38), 94 (R$ 76,38), 95 (R$ 76,38), 96 (R$ 76,38), 97 (R$ 76,38), 98 (R$ 95,96), 99 (R$ 95,96), 100 (R$ 95,98), 101 (R$ 95,98), 102 (R$ 76,38), 103 (R$ 76,38), 104 (R$ 76,38), 106 (R$ 5,95), 109 (R$ 5,95); PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 67.567.339/0001-45, para o item: 110 (R$ 1,99); RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ nº 34.127.874/0001-26, para os itens: 26 (R$ 64,51), 37 (R$ 64,51), 79 (R$ 51,35), 80 (R$ 52,60), 81 (R$ 51,35), 82 (R$ 51,61), 83 (R$ 51,35), 84 (R$ 51,35), 85 (R$ 51,35), 86 (R$ 51,35), 87 (R$ 51,35), 88 (R$ 51,61), 89 (R$ 54,58), 90 (R$ 54,58); RG LUNA LTDA - CNPJ nº 44.223.965/0001-19, para o item: 70 (R$ 10,66), SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 22.327.120/0001-30, para os itens: 4 (R$ 34,58), 5 (R$ 34,58), 6 (R$ 33,00), 7 (R$ 33,00), 8 (R$ 33,00), 9 (R$ 33,00), 10 (R$ 33,00), 11 (R$ 34,58), 12 (R$ 34,58), 13 (R$ 34,58), 14 (R$ 34,58), 15 (R$ 34,58), 16 (R$ 34,58); e STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ nº 36.696.091/0001-99, para os itens: 53 (R$ 32,20), 54 (R$ 32,20) e 55 (R$ 32,20), considerando-se os valores unitários. ITENS FRACASSADOS: 2, 3 e 105. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 19 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PL 11.860/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de pintura e afins, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 30/01/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 19/02/2024, às empresas: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para o item: 23 (R$ 4,30); ATENAS DISTRIBUIDORAS DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07, para os itens: 17 (R$ 60,54), 18 (R$ 57,00), 91 (R$ 59,55) e 97 (R$ 59,55); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.892.634/0001-09, para os itens: 20 (R$ 6,74), 28 (R$