DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 116/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA - Pregão Eletrônico n° 195/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 8.771/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA IMPERMEAVEL CO CJ 186,8800 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 118/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE II - Pregão Eletrônico n° 317/23, sendo os itens: 01 ao 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 18.216/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FORN. E INST DE PRANCHA P/ ABDOMINAL TIPO 1 (40CM) UN 1.670,0000 02 FORN. E INST DE PRANCHA P/ ABDOMINAL TIPO 2 (50CM) UN 1.750,0000 03 FORN. E INST. DE ESPALDAR SIMPLES UN 1.100,0000 04 FORN. E INST. DE BARRA FIXA DE APOIO UN 880,0000 05 FORN. E INST. DE BARRAS PARALELAS UN 1.190,0000 06 FORN. E INST. DE BARRAS ASSIMETRICAS HORIZONTAIS UN 1.400,0000 07 FORN. E INST. DE BARRAS MARINHEIRO TIPO 1 (98CM) UN 730,5000 08 FORN. E INST. DE BARRAS MARINHEIRO TIPO 2 (64CM) UN 660,0000 09 FORN. E INST. DE BARRAS MARINHEIRO TIPO 3 (41CM) UN 617,5000 10 FORN. E INST. DE TOTEM UN 3.170,0000 11 FORN. E INST. DE TOTEM ESPACO C/ EQUIPAMENTOS UN 1.932,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo nº 24.595/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Aparelhos de Ar Condicionados Novos, Cortinas de Ar e Compressores Rotativos com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, REMARCA a sessão para as 10h do dia 23/02/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica (Credenciamento) n. 002/2024, que tem como objetivo o credenciamento de servicos medicos (mastologia, ginecologia e obstetrica, otorrinolaringologia e neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/03/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 19 de fevereiro de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Retifico a publicação do Diário Oficial Da União Seção 3 página 306 do dia 13 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Valor Total 1º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) Valor Total 2º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) Valor Total 3º TA- R$ 117.750,00 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais) LEIA-SE: Valor Total 1º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Valor Total 2º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) Valor Total 3º TA- R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais) As demais informações da publicação seguem inalteradas. Estância Turística de Salto, 19 de fevereiro de 2024. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Deliberação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comissão de Licitação, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, para no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no artigo 109, § 4°, da Lei de 8.666/93, sendo declarada a sua desclassificação. Tupã - SP, 15 de fevereiro de 2024 FABIANA M. SATO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital 04/2024 - Processo nº 12245/2023 - Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reparos, manutenções preventivas e corretivas das Escolas Municipais e Equipamentos Ligados a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 05 de Março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 20/02/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de fevereiro de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024 PROCESSO Nº 1950/2022. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 1950/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação da praça existente na Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares, nº 66. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 12 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de fevereiro de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 001/2024 objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com a administração pública municipal para ações de atualização, cadastramento, recadastramento e busca ativa do cadastro único. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 16h00min do dia 21/03/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 19 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2023 Credenciamento De Projetos De Fomento Em Audiovisual, Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (PAULO GUSTAVO). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA a proponente FABIA PIERANGELI DE LIMA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de execução. Em 19 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 002/2024 objetivando a CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO "CASA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 16h00min do dia 21/03/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 19 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n° 1/2024. Nova Data. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 04/03/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 19 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito