DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000290 290 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa através do setor de licitações, comunica que encontra-se aberta Licitação para aquisição de implementos agrícolas, na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29/02/2024, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal http://207.248.11.0:8079/comprasedital/, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024. O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 19 de fevereiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00047206-80 Interessado:Secretaria Municipal de Saúde Registro de Preços de dietas e fórmulas nutricionais para uso do Programa IST/AIDS -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 06/03/2024 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 21/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90037/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 19 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo:PMC.2023.00074190-51 Interessado:Secretaria Municipal de Administração Assunto: Pregão nº 031/2024 - Eletrônico Objeto:Fornecimento contínuo de produtos de higiene, incluindo a disponibilização de "dispensers" em regime de comodato, com entrega ponto a ponto nas Unidades Administrativas. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no sítio eletrônico oficial licitações.campinas.sp.gov.br e no portal eletrônico www.gov.br/compras. Tendo em vista que tais alterações afetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para a Abertura da Sessão Pública para o lote único: dia 01/03/2024 às 10h, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90031/2024. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 031/2024 e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo. Campinas, 16 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 Processo Administrativo 2726/2023 - REABERTURA Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos destinados as secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. Despacho da Diretoria de Compras e Licitações informando a recontagem de prazos do pregão epigrafado. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 22/02/24 até às 09h00min. do dia 06/03/24. Abertura de Propostas Iniciais: 06/03/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039- 8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 19 de fevereiro de 2024. LEANDRO BIZETTO Secretário Municipal da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 LEI 14.133/21 PI 50.954/23 - PC 1335/23 EDITAL 17/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÁS GLP Abertura: 01/03/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 19 de Fevereiro de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023 - CONTRATO Nº 23/2024 - Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES - Contratada: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 37.134.629/0001-34 - valor global: R$ 2.878.273,98 - Prazo: 03 meses - Assinatura: 19/02/2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 EDITAL Nº 182/2023 REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA - Adjudicada: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 37.134.629/0001-34 - valor global: R$ 1.793.576,26. Em 19 de fevereiro de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 005/2024 foi homologado e adjudicado a empresa J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli EPP nos itens 1 e 4 e a empresa Granada Comércio de Tubos e Conexões Eireli no item 2 e 3 para a Aquisição de materiais hidráulicos para uso na Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis, 19 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis/SP, TORNA PÚBLICO que se acha aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (COMPETÊNCIA LEITORA) E MATEMÁTICA (COMPETÊNCIA MATEMÁTICA), CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Pe. Cornélio Knubler, 255 - Centro - Emilianópolis/SP - CEP 19350-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas e serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 05 de março de 2024, com início às 09:00 horas e será conduzida por Pregoeira e Equipe de Apoio. Emilianópolis, 19 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 114/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE DESCANSO - Pregão Eletrônico n° 280/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 17.466/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CADEIRA DE DESCANSO PARA BEBE UN 159,0000 02 CADEIRA DE DESCANSO PARA BEBE UN 159,0000 03 CADEIRA DE DESCANSO BALANCO PARA BEBE UN 249,0000 04 CADEIRA DE DESCANSO BALANCO PARA BEBE UN 249,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAVEN FOODS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 101/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 208/23, sendo os itens: 01, 02, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/02/2024; Processo: 12.137/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 MISTURA EM PO P/ PREP DE BOLO CENOURA LARANJA E ME UN 33,0000 02 MISTURA EM PO P/ PREP DE BOLO CENOURA LARANJA E ME UN 33,0000 17 MIST PO P/ PREP DE TORTA SALGADA UN 27,0000 18 MIST PO P/ PREP DE TORTA SALGADA UN 27,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 102/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 208/23, sendo os itens: 09, 11 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/02/2024; Processo: 12.137/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 MIST PO PREP CREME DE TAPIOCA C/ FRUTAS VERMELHAS UN 60,0000 11 MIST PO PREP DE CURAU COM REDUCAO DE ACUCARES UN 59,2500 13 MIST PO P/ PREP DE PUDIM SABOR CHOCOLATE UN 59,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 104/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 208/23, sendo os itens: 03 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/02/2024; Processo: 12.137/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE BOLO DE FUBA UN 24,8000 04 MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE BOLO DE FUBA UN 24,8000 05 MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE BOLO DE LARANJA UN 24,8000 06 MISTURA EM PO PARA O PREPARO DE BOLO DE LARANJA UN 24,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 105/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 208/23, sendo os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/02/2024; Processo: 12.137/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 MIST PO P/ PREP DE PURE DE BATATAS UN 29,0000 16 MIST PO P/ PREP DE PURE DE BATATAS UN 29,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 115/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 208/23, sendo os itens: 07, 08, 10, 12 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 12.137/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$