DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000289 289 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$98.305,64 Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025 Data da Assinatura: 16/02/2024 TCE/SC 300CC667ECF9862ADEC0DACEE9CEDA40C6D7CA98 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$10.778,04 Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025 Data da Assinatura: 16/02/2024 TCE/SC 62560360CE664948F566EED132C7CA4CCFBF2C62 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 4 Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR- 101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA . Valor: 8.540.703,99 Valor Aditivo: 431.457,50 Vigência: 28/06/2023 Data da Assinatura: 19/02/2024 TCE 5D18855C583B0A2D5ACC46B4DBAA226D87BE0CBD EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$47.039,54 Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025 Data da Assinatura: 16/02/2024 TCE/SC 9996766170686C97EF2C2EBDC6452CD0E9DD0039 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 102/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Menor Preço Global do Lote. Encerramento: 01 de Março de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - Térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 19 de Fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 19 de Fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Retificação Extrato do Contrato Celebrado Junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 006/2024, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64, OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DAT A : 17/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, R$255.500,00 - BASE LEGAL: PE 078/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato Celebrado junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 045/2023, CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 02.485.921/0001-17, Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação da Praça de Eventos Municipal Localizada No Jardim Perlamar, No Município De Araçoiaba Da Serra/SP, CONFORME OS ANEXOS. DATA: 26/01/2024 - R$ 333.851,20 - BASE LEGAL: TP 002/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg, destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 04 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 04 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Registro de preço para aquisição do medicamento Nidhi 150 mg (Esilato de nintedanibe), destinado a atender Processos judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 05 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 de março de 2024. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 16 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL nº. 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2024 A Comissão de Contratação, torna público, que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. DATA E HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09:00 horas do dia 12/03/2024. DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09:00 horas do dia 12/03/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP. CEP: 15.960-000. Telefone: (017) 3576-9208. FERNANDA GIOVENAZZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Guias, Sarjetas e Sinalização, a serem executados na Rua Projetada A do Distrito Industrial, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução do Sistema de Lazer - Reforma do Estádio Municipal, localizado na Rua Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito