DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 19 de fevereiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE RESCISÃO Nº I-09/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Alto Vale Construções LTDA, CNPJ sob o nº 37.365.559/0001-25. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rescisão de Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 93/2024 - Tomada de Preço n° 11/2024. As PARTES, resolvem registrar nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do Termo de Contrato nº 09/2024. Data de assinatura do Termo de rescisão: 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Errata III A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se lê: "5.8.Nos termos do artigo 58 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Garantia da Proposta, limitada a 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de R$ 32.900,55 (Trinta e dois mil, novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 5.9.O valor máximo dos serviços, objeto deste certame é de R$ 3.290.055,68 (Três milhões, duzentos e noventa mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) sendo que não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas a este processo licitatório." Leia-se: "5.8.Nos termos do artigo 58 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a Garantia da Proposta, limitada a 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação, deverá ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de R$ 34.387,03 (Trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e três centavos) sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 5.9.O valor máximo dos serviços, objeto deste certame é de R$ 3.438.703,67 (Três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e sete centavos) sendo que não serão aceitas variações a maior em relação aos custos unitários estimados nas planilhas orçamentárias anexas a este processo licitatório." As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo: O Cadastro das Propostas: até 05 de março de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: até 05 de março de 2024 às 08h30m O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda); www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário MunicipaL de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender os veículos e equipamentos rodoviários oficiais do município de São José/SC, compreendendo as secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Governo e Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 19 de fevereiro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais com instalação, relativos a prevenção de incêndio, destinados ao atendimento do "sistema vital segurança" dos órgãos da Prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 05/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 19 de fevereiro de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMS Nº..: 07/2024 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS Contratada...: DKR COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP Valor............: R$ 208.000,00 Vigência do Contrato.......: Início: 19/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação......: Processo PMS Nº.: 02/2024 Objeto..........: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Praça na comunidade Vila São Jorge. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMS Nº..: 08/2024 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDEROPOLIS Contratada...: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME Valor............: R$ 1.612.990,00 Vigência do Contrato.......: Início: 19/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação......: Processo PMS Nº.: 02/2024 Objeto..........: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Praça na comunidade Vila São Jorge. AVISO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS nº 02/2024 O Município de Siderópolis (SC), após verificação dos trabalhos da Comissão de Licitação, homologou a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº de processo 02/2024 e adjudicou o objeto deste certame à empresa CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.599.044/0001-33, que ofertou o valor global de R$ 1.612.990,00 (lote 1), e DKR COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.511.751/0001-35, que ofertou o valor global de R$ 208.000,00 (lote 2). Siderópolis, 19 de fevereiro de 2024. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMT/2024 Processo Licitatório Nº 015/PMT/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras na Rua Marcílio Dias Wollinger, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 26 de março de 2024, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$23.982,55 Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025 Data da Assinatura: 16/02/2024 TCE/SC 02D63ED40A1FE44676B0C410C0353C25FE629248 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$4.399,20 Vigência: 16/02/2024 até 15/02/2025 Data da Assinatura: 16/02/2024 TCE/SC 6CA8573A5FD6568BA7C80A6741DD88F6DCE6478B