DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - RP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Março de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFÃO DE 20 LITROS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA MILITAR, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERIODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net. CÓDIGO TCE Nº 2F946F975F5FFBC71C8B720F19EB2C149259E6C7. Irineópolis, 19 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.078.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 176/2023, Pregão Eletrônico nº 07.078.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 07.078.2023. Ata de Registro de Preços nº 028/2024: Fornecedor: Têxtil Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda; CNPJ: 07.304.046/0001-43. Valor total estimado: R$ 6.575.722,94 (seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Data de Homologação: 09/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 9 de fevereiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 210/2023, Pregão Eletrônico nº 07.090.2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra e demais especificações constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema. Ata de Registro de Preços nº 029/2024: Fornecedor: Florêncio Climatização e Hidráulica Ltda; CNPJ: 26.696.764/0001-57. Valor total estimado: R$ 2.890.898,72 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data de Homologação: 14/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 14 de fevereiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 070/2023 - Contratante: Hospital Municipal Sao Jose; Contratada: Excimer Tecnologia Comercio e Assistencia de Equipamentos Medicos e Hospitalares Ltda; Objeto: Contratacao de servico especializado de engenharia clinica contemplando as manutencoes preventivas e/ou corretivas com gerenciamento dos equipamentos medico hospitalares, contemplando a instalacao, desinstalacao e remanejamentos, com substituicao de pecas e acessorios originais, no Hospital Municipal Sao Jose de Joinville/SC. (PE 740/2022). Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigencia e de execucao em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para os dias 09/03/2025 e 15/02/2025, respectivamente. Ass.: 15/02/2024; Verbas: 238, 102 e 10263. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 205/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.826.800/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, na forma da Concorrência nº 294/2023. Data de assinatura: 15/02/2024, com a vigência de 16 (dezesseis) meses, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001- 39. OBJETO: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/11/2024 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/06/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019808547 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019880219 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0019836903 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020021005 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 026/2024 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de pulseiras de identificação para uso diário nos pacientes atendidos no Hospital São José, com fornecimento de 04 (quatro) impressoras térmicas em regime de comodato, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Microrar Informática Ltda - item 1 - R$0,17. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Centro de Tomografia Joinville Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0019427615/2023 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: AABA Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 35, R$ 18,00. Absoluta Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 36, R$ 42,30; item 119, R$ 67,00; item 120, R$ 170,00. Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 32, R$ 21,28. Danialex Tec - Material Medico Hospitalar Ltda, item 124, R$ 33,00. Ecomed Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 1, R$ 105,00; item 145, R$ 119,00. M Magalhaes Produtos Hospitalar Ltda, item 14, R$ 27,50; item 15, R$ 27,50; item 16, R$ 27,50. Mediphacos Industrias Medicas S/A, item 122, R$ 17,00; item 123, R$ 20,88. Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 61, R$ 2,50. Restou fracassado o item 66. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Item 24 - R$ 550,00; EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Item 38 - R$ 262,00 e GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Item 39 - R$ 263,30. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 509/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: TIM S/A - R$ 1.758.240,00. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, para a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/03/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C A 4 7 A 8 B C 9 9 C F 8 D 2 6 D 5 9 EA 5 4 6 F FC C 7 7 D 6 4 7 9 D F D 7 9 . Joinville-SC, 16 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que anula o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 343/2023, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, homologado no dia 05/12/2023 (SEI nº 0019352553), conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0020088426. Joinville/SC, 19 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário