DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa VL EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ: 23.680.365/0001-00, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentos relativa proposta de preços conforme o art. 64 inciso 2º da lei de contratos e licitações. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 054/2023, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MELHORIAS DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS- VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSES, COM EXTENSÃO TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 08/12/2023. Data de vigência e execução 17 de abril de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização no cadastro de imóveis, cartografia nos bairros sem levantamento gel - referenciados, bem como os serviços de auxílio no lançamento da contribuição de melhoria de vários logradouros beneficiados com pavimentação, serviços de classificação e entrega dos carnes de IPTU 2024, conforme condições estabelecidas no Edital, CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 01 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 01 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá. Araranguá-SC, 15 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para Aquisição, sob demanda, de veículos automotores 0km diversos, visando suprir as necessidades da secretaria de educação do municipal de Araranguá e demais secretariais da prefeitura municipal de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 01 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 14h30min do 01 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 16 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 90005/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação coletiva (cartão alimentação). VALOR: R$ 101.248.811,04. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC Com base no art. 24 do Decreto 10.541/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no portal COMPRASGOV e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços de Materiais de Expediente, ficará suspenso devido a erro na composição dos lotes durante a exportação para a plataforma BNC. Balneário Camboriú, 19 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 005/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 01 de março de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de vigia desarmado para unidades escolares e eventos a serem realizados no Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 003/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos organizados pela Comissão Municipal de Esportes de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 004/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e instalação de concertinas nas Unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de cadeiras de alimentação infantil para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura, visando a manutenção corretiva e preventiva dos prédios da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de fevereiro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/PMC/2024. Objeto: Seleção de projetos Multilinguagem, de acordo com o Artigo 8º da Lei Complementar nº195/2022, Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para receberem apoio financeiro nas seguintes áreas das artes e cultura: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, escultura artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 21/02/2024 à 18/03/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de fevereiro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude