DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega. Emenda Especial nº 202241730004 Nota de Empenho Ordinário Nº 2836/2023 de 28/12/2023, Ficha: 430 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024 PROCESSO Nº: 2-1380/2023 CELEBRAÇÃO: 09/01/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa PVH Ferragens e Ferramentas LTDA - 25.141.379/0001-80 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de Tubo 1,00 m Tubo corrugado PEAD (Polietileno Expansível de Barras de tubo Alta Densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa, diâmetro interno: 1000 a 1050 mm; peso médio mínimo (kg / 6 m): 245,0 kg; tubos/barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento, com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de NOTA FISCAL VALOR GLOBAL: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de entrega. Emenda Especial nº Nº23/2023/PGE/DER-RO Nota de Empenho Ordinário Nº 2855/2023 de 29/12/2023, Ficha 453 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2024 PROCESSO Nº: 2-1380/2023 CELEBRAÇÃO: 09/01/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa HILGERT & CIA LTDA - 22.881.858/0001-45 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de Tubo 1,50 m Tubo corrugado PEAD (Polietileno Expansível de Alta Densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa, diâmetro interno: 1500mm; peso médio mínimo (kg / 6 m): 400,0kg; tubos/barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento, com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de NOTA FISCAL VALOR GLOBAL: R$ 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de entrega. Emenda Especial nº Nº23/2023/PGE/DER-RO Nota de Empenho Ordinário Nº 2856/2023 de 29/12/2023, Ficha 453 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024 PROCESSO Nº: 2-1685/2023 CELEBRAÇÃO: 10/01/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA. - 29.737.540/0001-34 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de 168,00 m de tubos de concreto armado D=0,60M seção circular PA- 1 atender as exigências da NBR 8890/2020 a espessura da parede do tubo 6 cm. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto. VALOR GLOBAL: R$26.880,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega. Convênio 99/2021/PGE/DER-RO Nota de Empenho Ordinário Nº 2851/2023 de 29/12/2023, Ficha 457 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 46/2023, Processo administrativo nº 722/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 46/CPL/2023, Publicação n°72 de 19/02/2024. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: Fornecedor: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA.- 29.552.649/0001-05 com valor Total de R$ 4.610,00; Fornecedor: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- 71.256.283/0001-85 com valor Total de R$ 340.000,00; Fornecedor: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30 com valor Total de R$ 10.760,00; Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA- 41.947.390/0001-99 com valor Total de R$ 9.200,00 e o Fornecedor: MR TEC H INFORMATICA LTDA- 48.000.136/0001-28 com valor Total de R$ 6.312,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/CPL/2023 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1544/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 21/02/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 04/03/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 8.938.453,28 (Oito milhões novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 19 de fevereiro de 2024. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 17.324.167/0001-0, por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. AMAJARI/RR, 16 de fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP Processo nº 008497/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA e LOJAS PERIN LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso. Nestes termos, fica convocada a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 22/02/2024 às 10h30min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação da Tomada de Preços Nº 008/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação. Cantá/RR, 19 de fevereiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2023 processo licitatório nº 270/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos lotes I a VI R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e oito reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023 processo licitatório nº 283/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO I R AC E M A LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I e II R$ 242.498,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais)Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2023 processo licitatório nº 284/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I a VI R$ 588.508,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e oito reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2023 processo licitatório nº 285/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, vencedora dos valor total dos lotes I a VII R$ 117.926,00 (cento e dezessete mil e novecentos e vinte e seis reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: conforme autos processo, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 15 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.