DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma: LOTE 01: realizará um percurso de 138.800/200 dias letivos, no valor de R$11,63 (onze reais e sessenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$ 1.614.244,00 (um milhão seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo 08 (oito) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, 08 (oito) Motoristas de Transporte Escolar, 08 (oito) Agentes de Transporte (monitor) e 01 (um) veículo reserva. Alto Paraíso/RO 19 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 04/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município e Governo do Estado de Rondônia através do programa Estadual de transporte escolar compartilhado IR E VIR, discriminado da seguinte forma: LOTE 03: realizará um percurso de 193.020/200 dias letivos, no valor de R$ 12,76 (doze reais e setenta e seis centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$ 2.462.935,20 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta cinco reais e vinte centavos), sendo 10 (dez) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, 10 (dez) Motoristas de Transporte Escolar, 10 (dez) Agentes de Transporte (monitor) e 01 (um) veículo reserva. Alto Paraíso/RO 019 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 296/2020/SEMTUR, CONTRATO: Nº 030/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA Empresa Romano Alex Cardoso, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.450.124/0001-34. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-296/2020. Alto Paraíso/RO 19 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 13.706/2023 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA ADEMIR BORGES FILHO - ME CNPJ: 01.176.209/0001-73 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Ademir Borges Filho - ME. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Processo nº 13.698/2023 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020. CAIXA POE OUTDOOR, POSTE ILUMINAÇÃO 6 MTS. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Valor: R$306.424,32 (trezentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato Vitor Malher da Costa Fiscal de contrato: Fabio Rogerio Milani SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC PROCESSO N.2843/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC, objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Equipamento, sofreu alteração nos Anexos V e VII (Termo de Referência e Relação de itens) nos itens 6, 7 e 8 da tabela descritiva do EDITAL e na data da sessão pública. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 06/03/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 19 de fevereiro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, conforme edital e itens; 19, 25, 28, 47, 58, 76, 96, 107 e 116. Restantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2023/PMCNR e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/PMCNR-CPL/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ 43.607.262/0001-21 nº, Valor total R$ 35.866,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2463/2022. C. Novo de Rondônia, 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 OBJETO: aquisição sistema, de captura digital de imagens radiográficas (CR), de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , CONTRATADO: CNPJ nº09. 032.626/0002-35, Valor total R$ 86.900,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1685/2023. C. Novo de Rondônia, 15/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMO DE INSUMOS E CORRELATOS (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS/MEDICOHOSPITALARES). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ 03.019.611/0001-70, CNPJ 63.796.718/0001-56, CNPJ 44.779.242/0001-09, CNPJ 47.906.362/0001-00. CNPJ 02.475.985/0001-37. CNPJ 46.093.723/0001-83. Valor total $32.605,15 (Trinta e dois mil seiscentos e cinco reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, PROCES S O ADMINISTRATIVO: Nº 2750/2023. Campo Novo de Rondônia 13 de fevereiro de 2024 EDIMARA DA SILVA Secretária 13/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 41/GP/2024 Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0041/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, cnpj: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Fichas: 54, 72, 16, 23, 191 e 206. Valor: R$ 14.350,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 42/GP/2024 Processo n° 135/2024, extrato do contrato n°0042/GP/2024. P. E. nº030/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda, cnpj: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Aquisição de materiais de construção. Fichas: 204 e 222. Valor: R$ 63.477,56. O prazo de vigência do presente contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes. Processo 144/2024.Valor R$38.147,29. Cadastro das propostas dia 20/02/2024 as 9h e disputa dia 23/02/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 19 de fevereiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Processo 1102/2023. Valor R$ 457.936,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 20/02/2024. Abertura de propostas dia 06/03/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 06/03/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 19 de fevereiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para Contratação dos Serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, e gestão de redes sociais das unidades gestoras do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1108/2023. Valor R$ 56.420,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2024. Abertura de propostas dia 06/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 19 de fevereiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A 2 FASE DA REFORMA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA UTI MUNICIPAL DE JARU JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS, no valor global estimado de R$ R$ 184.627,40 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos). Abertura: 28 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Ed i t a l no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL URBANO DE JARU, com recursos provenientes do referente Contrato de Repasse nº 905814/2020, no valor global estimado de R$ 1.344.764,51 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos). Abertura: 28 de março de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação