DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 19 de fevereiro de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 02/2024 com criterio de julgamento por item menor preco global para contratacao de servico de instalacao e manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao, que ocorrera dia 22/02/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 19 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para servico de locacao, montagem, desmontagem, operacao de estrutura de eventos, equipamentos, som e iluminacao para realizacao de eventos no decorrer do ano de 2024 para a prefeitura de viamao, que ocorrera dia 29/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 35/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 16 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMANENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que está disponível no site oficial da Prefeitura, o resultado do julgamento das propostas técnicas das proponentes participantes do Chamanento Público nº 01/2023 - FMS, para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar. Fica aberto o prazo para interposição de recursos contados a partir de 21/02/2024 até 27/02/2024. Casimiro de Abreu, 19 de fevreiro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo DISPOSITIVO P/ MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, ALMOTOLIAS, LENÇOL DESCARTÁVEL, ALCOOL 92,8° E COPO DESCARTÁVEL, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 19 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24 OBJETO: O Município de Petrópolis/RJ, através da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SAS), torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA , de conformidade com as condições explicitadas no Edital de Chamamento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de Petrópolis, para viabilizar o Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CAIXA, objetivando a implementação do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Localidade: RUA DA CHÁCARA - ESTRADA DA SAUDADE. EDITAL À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DELCA, situado na Rua Teresa, nº 1.515 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 20/02/24 e através do sítio www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência, no "link" Licitações. ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Os documentos serão entregues à Comissão Especial, ne endereço acima citado, na sala de reuniões do DELCA, no dia 07/03/24 às 14:00 horas. Demais informações: tel: (24) 2233-8195/8202 ou através do e-mail: [email protected]. Petrópolis, 8 de fevereiro de 2023. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 3671/2023/20 Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023, prevista para o dia 07/02/2024 às 09:30h, FICA ADIADA para o dia 19/02/2024 às 09:30h. Omitido no DOU do dia 07/02/2024. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2605/2023 - CONVÊNIO: 921259/2021 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 04 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 19 de fevereiro de 2024. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Remarcação OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote Através De Execução De Empreitada Por Preço Unitário, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Home Care. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 812/2024. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 06/03/2024 às 10:00 horas. Em 19 de fevereiro de 2024 RACHEL NASLAUSKY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº: 20.311/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de março de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de fevereiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 14/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 14/04/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 16/02/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: acréscimo de 3,81% (três virgula oitenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 075/PGM/2022; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.2082, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha: 229; Valor Total R$ 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais); Nota de Empenho: nº 99 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.