DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 01.2024, aquisição de equipamentos destinados ao uso dos diversos órgãos da Municipalidade. Abertura 08hs30min do dia 05 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 19 de fevereiro de 2024. Marcus Jair Bandeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 05.2024. Contratação empresa para prestação de serviços mensal de assistência técnica e clínica veterinária. Abertura 08hs30min do dia 11 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 19 de fevereiro de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Termo De Fomento n° 002/2024. CNPJ: 03.935.141/0001-94 Promoção do projeto "Construindo vínculos", por meio do qual objetiva-se execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN VINTE E UM - AFAD-21. Data de assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 588/2023 - CNPJ: 76.386.283/0001-13 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 136.524,50. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 O Prefeito Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 e do Decreto Municipal nº 129/07, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/21 torna público que a partir das 09h01min do dia 22/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 referente a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e material para Conclusão da Terceira e Quarta etapa da Construção do Portal Turístico no município de Piratini//RS, conforme Contrato de Repasse MTUR 899071/2020, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 02/2024 O Prefeito Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 e do Decreto Municipal nº 129/07, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/21 torna público que a partir das 09h01min do dia 25/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e material para construção de 04 (quatro) salas de aula, 01(um) banheiro PNE e 02 (dois) banheiros, num total de 206,36m² de área construída, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antenor Elias de Matos, localizada na BR 392, km 175, Terceiro Distrito de Piratini, RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected]. Piratini-RS, 16 de Fevereiro de 2024 MÁRCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS P13 E P45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 04 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2024, para a aquisição de enfardadeira, que será realizado às 09:00h do dia 05 de março de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 16 de fevereiro de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura: 13/03/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de fevereiro de 2024. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula primeira do contrato original para fazer incluir ACRÉSCIMOS relativos à execução da obra de pavimentação asfáltica das etapas 1 e 2 da Rua Mostardeiros revitalização da Av. Borges de Medeiros, conforme solicitado pelo memorando nº 139/2024 - SEPDE de 02 de fevereiro de 2024 e de acordo com a descrição dos Fiscais do Contrato: " Os serviços se referem à: Execução de escavação e estrutura de pavimento em áreas maiores que as previstas no projeto tendo em vista vazamentos nas redes de esgoto pluvial e cloacal. Reconstrução de caixas de drenagem pluvial existentes, e meios-fios de concreto em diversos trechos além do previsto em projeto, em função dos estragos ocorridos durante o ciclone extratropical ocorrido em junho de 2023. Pavimentação asfáltica para encaixe nas bocas de rua em função do posicionamento das rampas P.N.E." CLÁUSULA SEGUNDA - Altera-se a cláusula quinta do contrato original, para inclusão do valor total de R$ 481.855,65 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, sessenta e cinco centavos), sendo o valor de R$ 212.088,08 (duzentos e doze mil, oitenta e oito reais, oito centavos) com recurso do FINISA e R$ 269.767,57 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais, cinquenta e sete centavos) com recursos próprios, nos termos do pedido encaminhado pelo memorando nº 139/2024 - SEPDE de 02 de fevereiro de 2024, memorando nº 083/24- SEMOT de 08 de fevereiro de 2024 e termo de pedido de compra nº 2024/579 de 08 de fevereiro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - Altera-se a cláusula sexta do contrato original para fazer incluir a seguinte dotação para fins de pagamento do presente aditivo: DOTAÇÃO: 2024/1649- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 06.03.15.451.0002.2039 - Manutenção e Conservação de Ruas e Avenidas Urbanas ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 0720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 RUBRICA ITEM: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO DOTAÇÃO: 2024/872- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO: 06.03.15.451.0011.1132 - Pavimentação de Ruas do Município, FINISA - CT 602.815.01 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito RUBRICA ITEM: 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO CLÁUSULA QUARTA - As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a cláusula quarta, subitem 4.1, do contrato original, prorrogando a vigência do mesmo por 60 (sessenta) dias a contar de 20 de janeiro de 2024, conforme solicitado pelo memorando nº 2.093/2023 - SEPDE de 22 de dezembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelos servidores designados por Portarias Específicas. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) - EDITAL: 0003/2023 PROCESSO: 0003, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera CIGA - Carbonífera. Essa adesão visa à aquisição de uma ROLO COMPAC TADOR COM CAPA; 13.000 kg; 130HP, no valor de 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco) para a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. Em 15 de fevereiro de 2024. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA - Proposta 008824/2023. Sessão transferida para às 09 horas, do dia 28/03/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 19 de fevereiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito