DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2024 até 16/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.717.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 658.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 até 15/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.796.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE/SRP Processo: 09020001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento de necessidades da Administrarão Pública do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 01/03/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 19 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024. Concorrência nº 18/2023. Proc. Admin. nº 177.01.05.07/2023. Contratante: O Município. Contratada: PCJ Construtora Ltda, CNPJ 22.599.123/0001-23. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de mão de obra, visando a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento), em ruas do Loteamento Mattjie, na sede do Município (Rua João Ferreira dos Santos, Rua Lindolfo Dias de Meira e Rua Balduíno Pedro Mattjie) com área total de pavimentação de 2.760,00 m², e confecção de meios-fios com extensão de 604,00m. Recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 943340/2023 MCIDADES/CAIXA, Proposta 010052/2023, Operação 1086881-65. Valor global R$ 251.074,75, sendo R$ 200.859,80 relativo aos materiais, e R$ 50.214,95 de prestação de serviços de mão de obra. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, e com a anuência da contratada, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Prazo de execução da obra: 06 meses, de acordo com o CFF, contados da Ordem de Início da execução. Data de assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Escavação Com Retroescavadeira E Execução De 03 (Três) Cisterna Com Capacidade Para 60.000 Litros (Cada), Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No Edital E Nos Seus Anexos. A Sessão Virtual Do Pregão Eletrônico Será Realizada No Seguinte Endereço: Bll Www.Bll.Org.Br, No Dia 07 De Março De 2024, Às 09h, Podendo As Propostas E Os Documentos Serem Enviados Até Às 08h E 30min, Sendo Que Todas As Referências De Tempo Observam O Horário De Brasília. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone (55)3528-6104, Durante O Horário De Expediente. Ou Através Do Endereço Eletrônico Https://Bomprogresso.Atende.Net. Bom Progresso - Rs 19 de fevereiro de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 01/03/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 01/03/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 20 de fevereiro de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 04/03/2024, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 04/03/2024 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 19 de fevereiro de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2024 AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar aquisição de luminárias LED para manutenção da iluminação pública municipal do município de Coronel Bicaco/RS. Acontecerá no dia 04 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 19 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PRESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Aquisição de trator agricola Proposta classificada e vencedora: MCN Equipamentos e serv iço LDTA - Valor Total R$ 144.000,00 Eldorado do Sul, 19 de fevereiro de 2024. SIMONE MACHADO Secretária da Agricultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Manutenção de veículos da Frota Municipal Propostas classificadas e vencedoras: Multimaquinas Peças e Serviços LDTA e Viniscar Autopeças Eireli - Valor estimado Total R$ 1.064.780,00 Eldorado do Sul, 19 de fevereiro de 2024. JORGE LUIS ROSSI Secretária de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita à população. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 04/03/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 05/03/2024, às 8h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das Secretarias Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 13/2024 - CHAMADA PÚBLICA Publicado no DOU, Seção III, do dia 8 de fevereiro de 2024 na pág. 261. Onde se lê: "Inexigibilidade de licitação nº 1/2024, leia-se: dispensa de licitação por justificativa nº 12/2024. Lagoa dos Três Cantos/RS, 14 de fevereiro de 2024 SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de Maio), conforme Termo de Convênio nº 939706/2022 e condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 5/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua Floriano Peixoto e Comunidade Indígena), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 7/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua Rua João Batista Longhinotti), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 8/3/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar de forma eletrônica as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.