DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, pelo valor total global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 2 de janeiro de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 2/2024 Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 02/2024, parte integrante do Processo nº 36/2024 fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a Contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável, para suprir as necessidades do Município de Touros/RN. Empresa: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE, CNPJ: 08.081.051/0001-05, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, pelo valor total global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Touros/RN, 2 de janeiro de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº11/2023 - Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:[email protected]. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Manoel Paixão Ferragens de Souza Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 654.814.294-20 Habilitado (a) . 02 Marcio Torres do Nascimento Márcio do Sax 010.308.294-89 Habilitado (a) . 03 Sebastião Ferragens de Souza Bastinho - voz e violão 807.057.314-72 Habilitado (a) . 04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha MPB no trompete 118.952.704-99 Habilitado (a) . 05 Ítalo Gilberto da Silva Ítalo show 071.923.934-60 Habilitado (a) . 06 Pedro Henrique Silva de Macedo Pedro Ricky 115.403.744-40 Habilitado (a) . 07 Hillary da Silva Jovino Garotas de Touros 712.661.994-46 Habilitado (a) . 08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira Diogo Felipe 109.088.594-65 Habilitado (a) . 09 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 876.665.964-72 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Francisco Sergio Mafra Coroné Chicó 010.329.574-76 Habilitado (a) . 02 Joeberson Patricio da Silva Nino Arte 086.984.844-50 Habilitado (a) . 03 Otaciano Quirino de Assis 061.990.244-27 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos estaduais e federais). . 04 Gerônimo Moura do Nascimento Giro das Artes 010.322.894-22 Habilitado (a) . 05 Maria do Socorro Paraguai Lima 090.641.844-53 Habilitado (a) . 06 João Victor Silveira Soares 124.025.454-70 Habilitado (a) . 07 Sonia Maria da Cruz Costa 597.494.234-53 Habilitado (a) . 08 Maria do Céu de Oliveira Alves 022.696.374-88 Habilitado (a) . 09 Patrícia Miranda de Oliveira Quirino 076.080.604-76 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidão negativa de débitos relativas aos créditos federais). . 10 Marquileide Domingos 023.892.324-00 Habilitado (a) . 11 Sandra Maria Rocha dos Nascimento 131.406.164-06 Habilitado (a) . 12 Maria de Fatima dos Nascimento dos Santos 088.206.344-81 Habilitado (a) . 13 Sheila Costa do Nascimento 102.360.384-51 Habilitado (a) . 14 Maria da Conceição da Silva Lins 010.308.244-10 Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Maria Antônia Teixeira da Costa 217.775.304-44 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA MANIFESTAÇÕES DA CULTURA RELIGIOSA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Micael da Silva Pereira Tenda Cigana Diolinda 123.935.624-27 Habilitado (a) . 02 Willian de Souza Soares 100.157.754-02 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Maria da Paz da Costa Bandeirinhas de Touros 074.213.034-72 Habilitado (a) . 02 Lidiane Carla Costa do Nascimento As Sete Maravilhas de Touros 110.939.414-48 Habilitado (a) . 03 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 091.505.668-22 Habilitado (a) . 04 Lucineide Santana dos Santos Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra 416.933.104-49 Habilitado (a) . 05 Álcio Henry Chaves da Costa Capoeira em Touros- História e Cultura 422.699.974-68 Habilitado (a) . 06 Denilson dos Santos Melo Explosão de Cores 703.789.124-02 Habilitado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA VALOR: R$ 3.003,56 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 010.308.294-89 Habilitado (a) . 02 Maria Cecília Soares dos Santos Cecilia Show 082.973.024-90 Habilitado (a) . 03 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 116.786.884-60 Habilitado (a) . 04 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 057.666.194-56 Habilitado (a) Touros/RN, 19 de fevereiro de 2024 FLÁVIO MARIA DOS SANTOS Presidente da Comissão LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA Membro da Comissão PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Membro da Comissão