DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº 020/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Comercial J A Ltda CNPJ: 01.653.918/0001-00; Valor: R$ 74.707,22 vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Joaquim Fernandes Neto - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 021/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: LRF Distribuidora Ltda - CNPJ: 49.464.926/0001-27; Valor: R$ 40.818,74 (quarenta mil e oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos); Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Letícia Rabêlo Ferreira - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: JR Comercio de Utilidades Ltda -CNPJ: 35.044.590/0001-39; Valor: R$ 35.243,54 Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo fornecedor: Carlos Henrique de Souza Junior - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 024/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Unica Saneantes Ltda - CNPJ: 43.392.983/0001-61; Valor: R$ 13.773,74 Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Cleide Jane Ferreira - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 025/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Global BR Comercio Ltda CNPJ: 45.046.144/0001-17; Valor: R$ 10.277,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Renato Caixeta Lima Paiva - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 026/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Elias Avelino dos Santos - CNPJ: 24.208.480/0001-49; Valor: R$ 4.205,00 Vigência da Ata: 30/01/2024 a 29/01/2025; assina pelo Fornecedor: Elias Avelino Dos Santos - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 027/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: Escola e Escritório Livraria e Papelaria Ltda - CNPJ: 00.800.611/0001-14; Valor: R$ 2.161,28 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Kleyber Tinoco De Andrade - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 028/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Fornecedor: RCM Comercio Varejista Ramon Coelho Ltda - CNPJ: 50.507.469/0001-90; Valor: R$ 2.161,28 Vigência da Ata: 26/01/2024 a 25/01/2025; assina pelo Fornecedor: Ramon Coelho Miranda - Representante Legal. Ata de Registro de Preços Nº 029/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba e Suas Secretarias; Interessado: Secretaria Municipal de Esporte; Fornecedor: RI Empreendimento Comercial Ltda - CNPJ: 49.495.719/0001-30; Valor: R$ 670,79 Vigência da Ata: 05/02/2024 a 04/02/2025; assina pelo Fornecedor: Guilherme Rodriguez Lopes Costa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 03/2024. Pregão Eletrônica n° 13/2023- SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 86.812,98 (oitenta e seis mil, oitocentos e doze reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 142/2023. Concorrência n° 14/2023- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões, dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SMS Processo Administrativo 275/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 07/02/2024. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Empresas: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27. Mossoró-RN, 16 de fevereiro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 23/2023-SMS Processo Administrativo 275/2023. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. ARP Nº 16/2024 (SMS) - Empresa: RENOVO MOTORS LTDA (CNPJ: 42.111.920/0001-27). Valor: R$ 285.000,00. Data da Assinatura: 07/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOSÉ RICARDO MOTA RAGO. Assina pela Contratante: JACQ U E L I N E MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2023 3ª PUBLICAÇÃO O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 04 de março de 2024, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2024. SORAYA LOPES CARDOSO P r e g o e i r a / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Médicos a serem ofertados por profissionais em Unidade de Saúde e Hospital Municipal na cidade de Riacho da Cruz, conforme Termo de Referência anexo aos autos..; Tipo: Menor preço por item; Sessão Pública ás 09h do dia 29/02/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Riacho da Cruz/RN, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 29 de fevereiro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 16 de fevereiro de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 181001/2023, publicado na Edição do dia 09/02/2024, Seção 3, pág. 306, do D.O.U, no texto onde lê: "CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RNCONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 181001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023- CPL, objeto do Processo Administrativo nº 17080501/2023-PMTG", leia-se: " CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.599.308/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 181001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços de Reconstrução de Obra de Arte Corrente (BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC) de Dimensões 3,00 M X 3,00 M com extensão de 6,00 METROS, localizado no Sítio Volta, Zona Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, Referente a Meta 1 do Processo S2ID REC-RN-2413805- 20230523-02 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL". PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 920210031 CONTRATO: 9/2021-0031 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI CNPJ(MF) Nº 7.776.199/0001-93 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 920210031 que tem por objeto contratação de empresa especializada em locar veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Luciano Alexandre da Silva, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 920210035 CONTRATO: 9/2021-0035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI CNPJ(MF) Nº 7.776.199/0001-93 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 920210035 que tem por objeto contratação de empresa especializada em locar veículos para atender as necessidades da GABINETE MUNICIPAL de Tenente Ananias/RN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2022 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Luciano Alexandre da Silva, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de Janeiro de 2024